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241 resultados para "A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA"

Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Credenciamento17/06/2026

Cuida-se da presente chamada publica, da realização de procedimento licitatório, pautando no “credenciamento de leiloeiros oficiais, em observância as regras dispostas no Decreto-Lei nº 21.981, de 1932, que regulamenta a profissão de leiloeiros oficiais, credenciamento este que se dá nos termos do disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, no que couber o disposto Decreto Municipal nº 033, de 2023, que regulamenta os procedimentos de credenciamento no âmbito do Município de Japon

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 1
Credenciamento16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente CHAMADA PÚBLICA a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abreu e Lima- PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 729 mil
Credenciamento21/05/2026encerrado

O Objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, convencionais e orgânicos, frutas e hortaliças - diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF · Brasília/DFR$ 44,8 mi