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237 resultados para "A participação de 05"

Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO 26° CONGRESSO NACIONAL COM O TEMA CENTRAL: “O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA’’, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação de servidores(as) do Serviço de Licitações da Secretaria de Administração (SEAD), do Núcleo de Planejamento da Contratação da Secretaria de Administração (SEAD) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 30 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/SC PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL À CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DO VALE EUROPEU CATARINENSE, REPRESENTADA POR GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO E PELO CIMVI, COMPREENDENDO 05 (CINCO) VAGAS NO TOTAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS INSTITUCIONAIS E NO INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À INOVAÇÃO, À GESTÃO DE DESTINOS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO TURISMO REGIONAL.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar o "Curso Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão", para participação de 06 (seis) servidores, sendo 05 (cinco) pagas e 01 (uma) cortesia, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, a ser realizado no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública-FUNDESEG, referentes aos Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, e Ação: Capacitação.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 104 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 750 mil
Dispensa05/06/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte mediante locação de ônibus convencional, com capacidade mínima para 32 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e motorista habilitado, O transporte destina-se ao deslocamento da delegação esportiva do Município de Cujubim/RO, composta por aproximadamente 20 atletas e até 05 integrantes da comissão técnica e apoio, para participação na fase regional dos Jogos Intermunicipais de Rondônia JIR 2026, no Município de Ariquemes/RO, em viagem de ida e volta no dia 21 de junho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: ROTINAS, AUDITORIA, SICOM E TCEMG”, PROMOVIDO PELA TARGET CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.416.556/0001-21, NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONTEMPLANDO OS 05 (CINCO) MÓDULOS DO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, EM ATENDIMENTO À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação e treinamento voltado à utilização da plataforma Transferegov.br, com enfoque prático na operacionalização do sistema utilizado pelo Governo Federal para gestão das transferências voluntárias da União. A capacitação abrangerá o funcionamento geral da plataforma, incluindo a consulta de programas disponíveis, chamadas públicas, cadastro e envio de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento da tramitação, além das rotinas administrativas do sistema, tais como gestão de perfis institucionais, inclusão e exclusão de usuários e utilização dos ambientes de treinamento da plataforma. O curso terá caráter teórico e prático, com aplicação direta no próprio sistema, permitindo aos participantes compreender o fluxo completo de utilização do Transferegov.br, desde a identificação de oportunidades até o acompanhamento das propostas cadastradas. A capacitação terá carga horária de 8 (oito) horas, destinada à qualificação de 05 (cinco) servidores municipais, com emissão de certificado de participação, visando aprimorar a capacidade técnica da administração municipal na captação e gestão de recursos federais por meio de transferências voluntárias.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO · Flórida Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do Curso de Capacitação com o tema: "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor - Capacitação para Vereadores, Servidores e Assessores do Legislativo Municipal sobre Subvenções, Auxílios, Convênios e Parcerias - Exercício 2026 - Modo Clássico", a ser realizado na cidade de Maringá/PR, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 13 mil