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161 resultados para "ACOLHIMENTO DE MULHERES EM"

Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026

contratação da pessoa jurídica CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA, para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica de Longa Permanência, destinado ao atendimento de homens e mulheres, jovens e adultos com transtornos mentais, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de Instituições de longa permanência para idosos (ILPI), com e sem fins lucrativos, para a realização de prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional de Idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade (homens e/ou mulheres), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 347/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 342 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de colchões e capas protetoras para colchões, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade a lei 14.133/21, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento institucional Casa de Acolhida I, Casa de Acolhida II, Complexo 24 Horas e Acolhimento Emergencial, vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Goiânia-GO.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega de refeições prontas, tipo marmita, destinadas ao atendimento das pessoas em situação de rua, migrantes ou em trânsito acolhidas na Casa de Passagem do Migrante, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL BALNEARIO DE CAMBORIU-SC · Balneário Camboriú/SCR$ 543 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento, acondicionamento, transporte e entrega de refeições prontas, tipo marmita, destinadas ao atendimento das pessoas em situação de rua, migrantes ou em trânsito acolhidas na Casa de Passagem do Migrante, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 543 mil
Dispensa10/02/2026

A aquisição de água mineral destina-se a atender a demanda da Proteção Social Especial, abrangendo o Serviço de Acolhimento Institucional, a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Integrado da Mulher (CIM), garantindo o fornecimento adequado para os usuários, incluindo pessoas com deficiência e suas famílias. A medida visa assegurar condições adequadas de atendimento, bem-estar e continuidade dos serviços socioassistenciais oferecidos.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal se faz necessária para compor os itens de acolhimento das munícipes e seus filhos em situação de violência no Alojamento de Passagem da Casa da Mulher Brasileira tendo em vista que muitas delas chegam ao serviço apenas com a roupa do corpo, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 58 mil
Dispensa21/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, DE NATUREZA CONTINUADA, CONSISTENTES NO ACOLHIMENTO INICIAL, ORIENTAÇÃO INFORMATIVA, TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS À PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, SEM EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA, ATENDIDA A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, ART. 7º DA IN 9/2023 TCM/GO

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 18 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO (FLORES PERSONALIZADAS) PARA AS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E OUTRAS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE A PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES A SER REALIZADO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, PROGRAMADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 26 KITS CONTENDO FLORES PERSONALIZADAS, DESTINADOS ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS PESSOAS QUE SERÃO HOMENAGEADAS DURANTE O EVENTO. A ENTREGA DOS KITS TEM COMO FINALIDADE: • RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVIDORAS E DAS MULHERES HOMENAGEADAS PARA A SOCIEDADE E PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL; • PROPORCIONAR UM GESTO SIMBÓLICO DE RESPEITO, GRATIDÃO E ACOLHIMENTO; • REFORÇAR O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E CULTURAL; • GARANTIR QUALIDADE E PADRONIZAÇÃO DOS ITENS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS KITS DE FLORES PERSONALIZADAS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O ÊXITO DA PROGRAMAÇÃO, FORTALECENDO O CARÁTER COMEMORATIVO E INCLUSIVO DA ATIVIDADE, ALÉM DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DAS SERVIDORAS E DEMAIS PARTICIPANTES HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel para instalação da sede do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, localizado na Rua Jonas O. de Almeida, nº 110, Área Industrial, Remanso/BA, visando assegurar estrutura física adequada para a coordenação, planejamento das visitas domiciliares e acolhimento dos usuários. A contratação atende às necessidades operacionais da política de assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Remanso/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã, concessão de moções de aplauso, outorga de título de cidadão rio-clarense, bem como ações de acolhimento alusivas ao Dia do Servidor Público. Tais eventos possuem caráter oficial e representativo, exigindo adequada recepção de autoridades, homenageados, servidores e munícipes, sendo o fornecimento de coffee break medida necessária para assegurar organização, acolhimento e qualidade na execução das atividades institucionais.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 33 mil
Inexigibilidade30/07/2026

PGTO. PREST. SERV. CFE. DEC. MUN. Nº 078/26, REF. FORMAÇÃO CONTINUADA, TEMAS: "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM SALA DE AULA: ENTRE O FAZER E O SENTIR- DESAFIOS E CAMINHOS PARA O BEM ESTAR NA EDUCAÇÃO" E "CAPACITAÇÃO DOCENTE: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", " CULTURA AFRO BRASILEIRA E CULTURA INDÍGENA", DIA 03/08/26 NA EMEF GERMANO DOCKHORN. A JORNADA PEDAGÓGICA 2026: "EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DE 27/07 A 04/08/26, PARA PROFISSIONAIS DA EDUC. MUNIC. DE TRÊS DE MAIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil