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245 resultados para "ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE"

Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade14/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À ITABERABA PREVIDÊNCIA - ITAPREV, COM ABRANGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E DE CONTENCIOSO JUDICIAL E, AINDA, ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS REFERIDOS PROJETOS; ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, INCLUSIVE ORIENTAÇÕES AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO; AUXÍLIO JURÍDICO EM RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Caixa Presidência do Município de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo assessoramento, programação, elaboração de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, com fornecimento de bilhetes de passagens terrestres, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 605 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo assessoramento, programação, elaboração de roteiros, cotação, reserva, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso, com fornecimento de bilhetes de passagens terrestres, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 550 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos visando à modelagem e estruturação da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Serrana – SP, incluindo assessoramento na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, minuta de edital, minuta de contrato e anexos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 65 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) – 2027, COM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, INCLUINDO FERRAMENTA INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E ENVIO DE INCLUSÕES DE DEMANDAS NO PCA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

SECRETARIA DO GOVERNO · São Gonçalo do Amarante/CER$ 63 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo atividades preparatórias, apoio técnico documental e metodológico, realização de palestra magna, coordenação da deliberação das propostas, assessoramento da plenária final com votação das deliberações, apoio no processo de escolha dos delegados, tradução simultânea em Libras, fornecimento de materiais personalizados e assessoria na elaboração do relatório final, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica financeira, voltados ao diagnóstico do portifólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, destinados ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 5
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de Assessoria Previdenciária, Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial, e Licenciamento de Software de Gerenciamento Previdenciário para o Fundo Previdenciário Municipal de Mirante da Serra, abrangendo acompanhamento legislativo, adequação normativa, consultoria em benefícios previdenciários, auditoria e revisão de processos previdenciários, assessoria na elaboração, envio e acompanhamento dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 80 mil
Dispensa26/05/2026

Contratação da prestação de serviços técnico-profissionais de assessoramento para elaboração do Plano de Ações de Integridade da Câmara Municipal de Ipu-CE, incluindo diagnóstico inicial, definição de objetivos e dos eixos de atuação visando cumprimento de práticas de integridade das ações e valores institucionais do órgão, em atendimento ao art. 11, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e orientação do Tribunal de Contas da União-TCU.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPU · Ipu/CER$ 53 mil