Inexigibilidade14/04/2026O curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa", realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, é um evento único com referência mundial em estudos sobre regulação.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 15 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, cooperativa ou associação legalmente habilitada para prestação de serviços de geração distribuída compartilhada e compensação de créditos de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, nos termos da legislação vigente do setor elétrico nacional, visando atender às unidades consumidoras vinculadas ao Município de Jundiá/RN.Prefeitura Municipal de Jundiá · Jundiá/RNR$ 360 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSCRIÇÃO DE MEMBROS DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV NO 59° CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM A SER REALIZADO EM NATAL/RN NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026 PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESJacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026contratação de serviços de natureza formativa, por meio da realização da oficina intitulada “Elaboração de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Fortalecimento dos Editais para participação em Feiras de Artesanato”, a ser executada pela Associação Viva Música, no Pavilhão da Cultura, integrante da programação oficial da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – Agrotins 2026, no município de Palmas/TO.Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para a Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irá participar do 4º Congresso Nacional de Conselheiros e Gestores do ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Maceió/AL, durante os dias 11 a 13 de março de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 5º Seminário Nacional de Previdências, promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, a ser realizado em Guarujá/SP, durante os dias 29 a 31 de julho de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e atualização profissional na área de Administração,Contabilidade e áreas afins, para participação de 01 (uma) servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Guarabira, no no L Encontro da EnANPAD 2026 (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026Contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO VERDE - ACOV, inscrita no CNPJ nº 48.947.026/0001-78, para a realização de serviço de coleta, classificação, beneficiamento e comercialização (destinação final) de resíduos urbanos e rurais, recicláveis e/ou reutilizáveis, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atendendo a demanda da população urbana e rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 229 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços na área de gestão pública, com foco na gestão de dados e monitoramento do Portal de Transparência e Portal Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Maetinga-BA, em atendimento as normas do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) e ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas)Câmara Municipal de Maetinga · Maetinga/BAR$ 36 mil
Concorrência - Presencial21/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, REGULAMENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA COMPETENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA · Moiporá/GOR$ 2,1 mi
Dispensa23/01/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da Associação de Coleta de Materiais Recicláveis, Sólidos e Orgânicos - ACOMAR, para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reaproveitáveis nas áreas urbanas e rurais do Município de Corbélia/PR, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e com as diretrizes nacionais de saneamento básico, visando à cobertura integral dos domicílios por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva, nos termos da Lei Municipal nº 1.038/2019.SMDE - FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Corbélia/PRR$ 907 mil