Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Aquisição de medicamentos para atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 691
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
Contratação de serviços de saúde especializados em atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
Contratação de serviço de terapia ocupacional para atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado
Registro de preços para Aquisição de leite com baixa concentração de proteína, Formula Infantil em Pó (400g), uso externo, com marca especifica para atender à decisão judicial do paciente Eli Hoffman Aquino dos Santos do processo de Nº 0008285 48.2018.8.08.0035 em desfavor do Munícipio de Vila Velha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORA SOCIAL, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001582-90.2021.8.16.0062, QUE TRANSITOU NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PARANÁ, ONDE DETERMINA QUE O MUNICÍPIO MANTENHA CUIDADOS CONTÍNUOS AS BENEFICIÁRIAS DO PROCESSO.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 26 mil
Dispensa31/03/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INFILTRAÇÕES A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.031 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa31/03/2026
AQUISICAO DE SUPLEMENTACAO FIBRA ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL, AUTOS N 5010248-46.2022.8.13.0481.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 695
Dispensa30/03/2026
AQUISICAO DE SUPLEMENTACAO NUTREN SENIOR PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL, AUTOS N 5010248-46.2022.8.13.0481.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE INDÍVIDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS, A FIM DE ATENDER A DECISÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO N° 5004429-83.2024.8.13.0344 E AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 0
Dispensa27/03/2026
ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº6642688, PROCESSO: 5594616-91.2023.8.09.0032, DETERMINANDO O FORNECIMENTO, POR PRAZO INDETERMINADO, DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ABAIXO AO SRª YASMIN GONÇALVES DE MELO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.
SAUDE · Ceres/GOR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Solicitação de contratação de clínica especializada para fornecimento do exame angiotomografia das artérias coronárias. Em atendimento à decisão judicial, autos n°5000621-10.2026.8.24.0113, autora E. M. M de A.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE LUIZ ANTONIO BRUNO DAS NEVES, AUTOS N 004314-70.2025.827.2722.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 663
Dispensa24/03/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
Contratação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional para atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 27 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
Aquisição emergencial de Sonda de Gastrostomia Bottom, para atender a decisão judicial proferida em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por dispensa de licitação, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE PROTEÍNA, FORMULA INFANTIL EM PÓ (400G), USO EXTERNO, COM MARCA ESPECIFICA PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL DO PACIENTE ELI HOFFMAN AQUINO DOS SANTOS DO PROCESSO DE Nº 0008285 48.2018.8.08.0035 EM DESFAVOR DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026
EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME TESTE LOOPER A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.025 - 2026.
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 600
Dispensa18/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL EM DESFAVOR DO MUNICIPIO
FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 8 mil
Dispensa18/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER NOVA DECISÃO JUDICIAL PELO PERIODO DE 2 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 435
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Aquisição de artigos de uso médico para atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação emergencial de serviço de psiquiatria infantil para atendimento à decisão judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especialidade para aquisição de medicamentos a serem fornecidos para pacientes atendendo a decisão judicial.
Prefeitura Municipal de Matões · Matões/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Dispensa11/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especialidade para aquisição de medicamentos a ser fornecido para paciente atendendo a decisão judicial.
Prefeitura Municipal de Matões · Matões/MAR$ 35 mil