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224 resultados para "Alimentação II"

Inexigibilidade10/03/2026

CONTRATAÇÃO DA DUPLA RENAN E RAY, POR MEIO DA EMPRESA ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, NA PRAÇA DOS PODERES, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ENCARGOS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, observadas as especificações e condições constantes no anexo I.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 9,0 mi
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital regional de Sobradinho, CAPS I Sobradinho e CAPS AD II Sobradinho. O fornecimento envolve todo o processo: aquisição, armazenamento, pré-preparo, preparo e distribuição até a entrega ao destinatário final, considerando o fato de a Rede de Saúde funcionar durante 24 horas por dia.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 14,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, a serem utilizados no atendimento das demandas da Unidade de Alimentação e Nutrição-UAN, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação-SME, na produção da alimentação escolar a ser distribuida nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 624 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção dos cardápios para alimentação escolar de todos os alunos matriculados na rede de Educação Básica das escolas públicas municipais (CMEIS, berçário, Educação Infantil, Ensino fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alunos com Especialidades e Restrições Alimentares), conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 21,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no HRAN; COMPP/CAPS I Brasília; CAPS II Brasília; CAPS AD III Brasília; FHB; Central de Regulação de Urgências do SAMU; Hospital Dia; Centro Especializado em Diabetes; CEDOH; GECAMP e HAB, nos termos do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 22,5 mi
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados do Hospital da Região Leste (HRL), CAPS II Paranoá, CAPS AD II Itapoã e Casa de Parto de São Sebastião (CPSS), por dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 15,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de solução integrada de gestão tributária, por 12 meses, composta por: (I) Assinatura de sistema web para consulta de alíquotas e retenções na fonte (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISSQN) com simulador de cálculos; e (II) Pacote de consultoria personalizada (Informações Fiscais) para suporte à tomada de decisão em casos complexos de retenções de notas fiscais de serviços e bens, visando a alimentação fidedigna da EFD-REINF.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 23 mil