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173 resultados para "Aquisição regular de MEIO"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns implantação de 11 estufas - Convênio nº 838/2025 – DESAN para cultivo protegido de olerícolas e outras culturas agrícolas compatíveis no município de cruzeiro do sul, compreendendo a aquisição, construção/instalação das estufas, destinadas a agricultores familiares selecionados por edital de chamada pública, conforme projeto técnico, com o propósito de fortalecer a economia municipal, elevar a produtividade e ampliar a oferta regular de alimentos saudáveis para atender as demandas do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Meios de Cultura e Discos para Antibiograma REEDIÇÃO PE SRP 90001/2026 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER · Cuiabá/MTR$ 56 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA, CNPJ nº 79.118.311/0001-00, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem na cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte da Empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, vinculado ao CNPJ 79.118.311/0001-00 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizados pertencentes ao Grupo: 36.30.33.05.01 OPME Cirurgia Plástica/Reparadora - Compra Regular com o intuito de manter o fornecimento contínuo de material - EXPANSOR TECIDUAL RETANGULAR, NÃO contemplado na Tabela SUS do Ministério da Saúde e PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE com materiais contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, por meio de CONSIGNAÇÃO, para abastecer a Unidade de CIRURGIA PLÁSTIC

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 329 mil
Dispensa09/06/2026

AQUISIÇÃO DE PAR DE POSTE MULTIESPORTES COM REGULAGEM DE ALTURA COMPOSIÇÃO: TUBO DE AÇO CARBONO DE 3" COM PAREDE 2,0 MM CREMALHEIRA COM REGULADOR DE ALTURA BUCHAS EM PVC PARA FIXAÇÃO NO SOLO PINTURA EPÓXI/ELETROSTÁTICA ALTURAS AJUSTÁVEIS: 1,70 M; 1,80 M; 2,20 M; 2,24 M; 2,43 M; + 55 CM PARA FIXAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADAS PARA USO NAS AULAS DA MODALIDADE VOLEI DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ 72.073.117/0001-06 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidades de Paiçandu, Maringá, Sarandi e Doutor Camargo. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte metropolitano da empresa CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 72.073.117/0001-06, para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidades de Paiçandu, Maringá, Sarandi e Doutor Camargo. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Fundação de Saúde de Paiçandu · Paiçandu/PRR$ 90 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de solução para modernização do ambiente de rede cabeada do Edifício-sede da ARSESP, por meio da substituição e ampliação da infraestrutura de switches de acesso e distribuição, com a finalidade de aumentar a capacidade de rede, promover maior segurança no controle de acesso a dispositivos conectados via LAN e garantir compatibilidade com os recursos de autenticação já existentes na rede wireless (WLAN)

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços10/04/2026

A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de conferir maior celeridade, transparência e controle aos procedimentos administrativos. viemos por meio deste a solicitação da aquisição de material de consumo, sendo: Material de Limpeza e Higienização para atender à demanda da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR - CASSEMC. Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de Material de Limpeza e Higienização contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela autarquia.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Meio Ambiente garantindo melhores condições de trabalho à equipe técnica. Trata-se de um investimento essencial para apoiar as atividades rotineiras de fiscalização relacionadas ao manejo de exemplares arbóreos, bem como para equipar adequadamente os servidores nas fiscalizações e vistorias, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Essa compra será onerada pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil