Inexigibilidade29/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 0
233 resultados para "Assessoria Jurídica para Licitações"
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CISARF
CONSORCIO INTER.DE SAU.DA REG.FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 122 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação de empresa para Prestação de serviço técnico, especializado em consultoria e assessoria jurídica, na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Comissão de Licitação, com foco especial em assessorar e contribuir na fiscalização da execução dos contratos, orientando e auxiliando os ficais e gestor (es) no decorrer das suas funções, com o intuito de obter a perfeita execução dos mesmos, com apuração de possíveis descumprimentos das obrigações assumidas pelas empresas contratadas pelo município, e, ainda, de prezar pela eficiência de cada contratação.
Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de terceiros, pessoa jurídica, devidamente inscrita na Sociedade de Advogados, da Ordem de Advogados do Brasil, para o fornecimento de mão de obra de advogado, para a “prestação de serviços técnicos especializados através de advogado com notório saber jurídico em licitações e contratos, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021”, objetivando assessoria jurídica, pautada em auxiliar ao Departamento de Licitações na elaboração de editais e seus respectivos anexos, em aux
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte na elaboração de editais, termos de referência, pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contratações públicas no âmbito da municipalidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIAMG.
MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 86 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 162 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Curso de capacitação presencial denominado "ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMI
CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026
[LICITANET] - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE · Ilha das Flores/SER$ 144 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM ESPECIALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EXPERIÊNCIA COMPROVADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Câmara Municipal de Itaíba · Itaíba/PER$ 102 mil
Inexigibilidade08/06/2026
contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos ao Instituto de Previdência de Juazeiro - IPJ.
Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 137 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de empresa especializada em licitações e contratos para assessoria jurídica e pesquisa em acervo próprio para auxiliar o Tribunal em matéria de contratações públicas em geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade17/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU · Campinaçu/GOR$ 67 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR, DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026
O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E OPERACIONAL COMPLEMENTAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, APOIO EM SISTEMAS DE GESTÃO, PUBLICAÇÕES NO PNCP, REMESSAS AO TCE/SC/E-SFINGE, ATUAÇÃO EM PLATAFORMAS ELETRÔNICAS, ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, REVISÃO NORMATIVA E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A ELEVADA DEMANDA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 91 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações com atuação e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul almejando atender as necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, especialmente, no tocante à orientação dos servidores com a competente capacitação e aplicação da Nova Lei de Licitações – Lei Federal n° 14.133/2021.
CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 216 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado "ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/21", a ser realizado entre os dias 25 e 27 de março de 2026, em São Paulo/SP.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Inscrição do servidor Eurico Araujo Vasques Junior no evento denominado Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei 14.133/21, dias 25, 26 e 27/03/2026, na cidade do São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/21 – Elaborando o parecer jurídico com o auxílio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado presencialmente na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Contratação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica, na área de licitações e contratos administrativos para a administração municipal de Rio Pomba/MG.
Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica na area de licitacoes e contratos administrativos exclusivamente no ambito administrativo compreendendo a analise previa de processos licitatorios emissao de pareceres juridicos obrigatorios exame de ETP e Termo de Referencia elaboracao e ou revisao de minutas de editais e contratos bem como orientacao tecnica ao agente de contratacao comissao de licitacoes gestores fiscais de contratos e controle interno em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e orientacoes dos orgaos de controle.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil