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231 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA"

Dispensa12/06/2026

A presente solicitação refere-se à contratação decorrente do Chamamento Público nº 224/2025 – Credenciamento de Agências de Viagens, destinado a assegurar, de forma contínua, ágil e economicamente vantajosa, o fornecimento de pacotes de viagens oficiais, compreendendo passagens aéreas nacionais e internacionais (com bagagem despachada), hospedagem, seguro-viagem, bem como serviços correlatos de reserva, remarcação, cancelamento e suporte 24 horas.

Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas na forma de cooperativas, cujo objeto social esteja vinculado à produção de leite (pecuária leiteira) e que atendam aos critérios estabelecidos neste instrumento e estejam interessadas na instalação e operacionalização de MINIUSINA DE LEITE, mediante celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO , que contemplará a cessão de uso de espaço público, a reforma e adequação do referido espaço, a cessão de caminhão para transporte de leite e equipamentos necessários à instalação e operação da mini-usina de leite.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 636 mil
Credenciamento27/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DESERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE 'SUS', EMATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, TENDO COMO OBJETIVO SERVICOS EM CONSULTASMEDICAS ESPECIALIZADA EM NEUROCIRURGIA 'OBRIGATORIO RQE', PROMOVENDO A IMPLEMENTACAO DE POLITICASDE SAUDE MAIS ABRANGENTES E EFICAZES PARA OS USUARIOS, DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS ANEXOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 156 mil
Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Credenciamento27/04/2026598 dias

Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de assistência à saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento a demanda dos municípios consorciados, tendo como objetivo serviços em consultas médicas especializada em neurocirurgia (obrigatório RQE), promovendo a implementação de políticas de saúde mais abrangentes e eficazes para os usuários, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Carangola/MGR$ 156 mil
Credenciamento06/03/2026encerrado

prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos, para atender diversas secretarias, escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste. Os serviços incluirão o fornecimento de materiais e peças de reposição necessária à execução dos mesmos. O credenciamento permitirá a contratação simultânea de múltiplas empresas aptas a executar os serviços de forma ágil e descentralizada, conforme a demanda específica de cada unidade, de acordo com o Chamamento Público Nº 018/2025

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 175 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Credenciamento23/01/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR, DENOMINADO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À MODELAGEM JURÍDICA, TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO DA FUTURA CONCESSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 2
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0