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217 resultados para "CONCESSÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA"

Credenciamento22/04/2026encerrado

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma continuada de vigilância não armada, visando a guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências postos de Pedágio, bases operacionais e postos de pesagem, após o término da concessão das BR's 116/RS e 392/RS. Os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 6,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA às sedes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sendo as secretarias, fundos e autarquias; Secretaria Municipal de Finanças e Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Obras, Sistema Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais Locais jurisdicionadas, visto que a empresa detém exclusividade na distribuição de energia na base territorial dos municípios onde se localizam tais unidades, conforme dispõe no Estado de Rondônia sob o nº. 000000002556 -37 é a distribuidora de energia elétrica no Estado de Rondônia, detendo a exclusividade, respeitando o que estabelece as sub cláusulas 3ª e 4ª da Cláusula Primeira, do Contrato de Concessão n°. 002/2018 – ANEEL, celebrado em 30 de outubro de 2018

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 1,7 mi