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224 resultados para "CONCESSAO DE EXCLUSIVIDADE PARA"

Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.

SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Credenciamento22/04/2026encerrado

Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Departamento de Cultura · Farroupilha/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma continuada de vigilância não armada, visando a guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências postos de Pedágio, bases operacionais e postos de pesagem, após o término da concessão das BR's 116/RS e 392/RS. Os serviços serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 6,3 mi