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250 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA NA MODALIDADE"

Dispensa07/04/2026

Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade16/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de cota de patrocínio institucional – Cota Patrocinadora Master do projeto “Desenvolve RJ” (8 encontros regionais), com contrapartidas de comunicação e visibilidade. Contratação direta – Inexigibilidade para a contratação de patrocínio institucional, na modalidade de Cota Patrocinadora Master, do projeto “Desenvolve RJ – Encontros Regionais para o Desenvolvimento Econômico”, com realização de 8 (oito) encontros regionais, incluindo as contrapartidas de comunicação e visibilidade institucionais previstas na proposta.

SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade, de serviços de capacitação de curta duração, modalidade presencial, denominada "Implementando Sistema de Informações de Custos no Setor Público", para 04 (quatro) servidores do Instituto Federal do Amazonas — IFAM (Raimundo Nonato Zurra Junior, Diego Alex Mendes Pacheco, Tatyane Corrêa Coutinho e Adriana Mafra Soares)., totalizando uma carga horária de 28 horas/aula e valor total de R$ 12.886,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de “Reformas Habitacionais – Modalidade de Administração Direta”, de famílias beneficiárias do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque – RS, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, possibilitando-lhe condições dignas de moradia, conforme análise do corpo técnico responsável e parecer favorável à concessão do benefício, nos termos da Lei Municipal nº 5.637/2022 e alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 289 mil
Inexigibilidade17/03/2026

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026

A presente contratação, na modalidade inexigibilidade de licitação, tem por objeto a prestação de serviços artísticos, mediante contratação direta da atriz Carmen Frenzel , para participação como atriz em apresentações do espetáculo “SARJETA: NOITES CARIOCAS DO CASSINO DA URCA”, integrante do projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado na edição de março de 2026, no Teatro Gláucio Gil, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ

FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Municí-pio de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 21 mil
Pregão - Presencial14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de reforma para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Administração Direta, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiária do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade27/03/2026

contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas. A contratação visa à aquisição de uma inscrição para participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil