licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

151 resultados para "CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL ACOLHER"

Dispensa28/01/2026

Contratacao de acolhimento do paciente adolescente Rafael Antonio da Chaga Machado Processo n 5004054 50.2019.8.21.0016 em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regula o funcionamento dos residenciais terapeuticos privados no RS

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 259 mil
Dispensa20/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratacao de acolhimento da paciente Sabrina Fatima Terra Bronzatti Despacho Acao Civel Publica n 5001738 54.2025.8.21.0016 RS em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regula o funcionamento dos residenciais terapeuticos privados no RS.

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 62 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação emergencial da empresa RESIDENCIAL GERIÁTRICO BEUMLER LTDA., inscrita no CNPJ nº 54.377.124/0001-10, para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinados ao atendimento da usuária A.M.M., compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento contínuo, administração de medicações e demais serviços necessários à garantia de sua proteção integral, dignidade, segurança e bem-estar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Botuverá/SC.

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa · Botuverá/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILHADO - PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CASA LAR, EM VIRTUDE ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO, ADVINDO DE DECISÃO JUDICIAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI-GOIÁS, POR MEIO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026

Contratacao de empresa para acolhimento do paciente adolescente E. T. da C. Recurso de medida cautelar n 5016725 12.2025.8.21.9000 RS em residencial terapeutico que disponibilize moradia em estrutura fisica adequada alimentacao balanceada com no minimo 5 refeicoes ao dia transporte para realizacao de exames laboratoriais e consultas medicamentos materiais de higiene e cuidados terapeuticos multiprofissionais de acordo com a Portaria SES n 588 2021 que regulamenta o funcionamento dos residenciais terapeuticos provados no RS

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime residencial integral e atendimento ininterrupto, destinado às usuárias Luciane Aparecida Furtado e Juliane Gonçalves dos Santos. O serviço compreenderá moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e multiprofissional, suporte psicossocial e assistência integral, conforme as necessidades individuais descritas nos autos e as normas sanitárias e socioassistenciais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 132 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para acolhimento da paciente adulta L. da S, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000006-78.2026.8.13.0377/MG, em Residencial Terapêutico devidamente regularizado, compreendendo moradia em estrutura física adequada, fornecimento de alimentação balanceada com no mínimo cinco refeições diárias, disponibilização de transporte para consultas e exames, fornecimento de medicamentos e materiais de higiene, bem como prestação de cuidados terapêuticos multiprofissionais, em conformidade com a legislação vigente. Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Durandé-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 75 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Comunicado de Intenção de R.P. n° 02/2026 – PRC 03/2026 – Preg. 01/2026. Objeto: registro de preços objetivando a contratação eventual e futura de serviços especializados de acolhimento institucional regionalizado, a serem prestados de forma contínua e sob demanda aos municípios consorciados ao CIMOG, compreendendo: (I) acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS; e (II) acolhimento residencial temporário de pessoas maiores de 18 anos em situação de dependência de substâncias psicoativas, com disponibilização de vagas mensais, infraestrutura adequada, equipe técnica qualificada, alimentação integral, insumos, manutenção e apoio logístico necessários à execução dos serviços. Prazo limite para envio do quantitativo é 20/02/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Instituições de Longa Permanência para Pessoas com Deficiência intelectual e/ou com transtornos mentais, para a prestação do serviço continuado de acolhimento institucional a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social, desamparo ou abandono, conforme edital, no âmbito do Município de Treze de Maio/SC. (RESIDENCIAL GERIATRICO VILLA RONNA LTDA)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREZE DE MAIO/SC · Treze de Maio/SCR$ 2,1 mi