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159 resultados para "CONTRATO EMERGENCIAL DE EMPRESA"

Dispensa12/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO PMOC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVAÇÂO IMPORTANTE: NÃO HAVERÁ DISPUTA PARA O ITEM 5, O VALOR FIXADO É PARA RESSARCIMENTOS À CONTRATADA DE POSSÍVEIS TROCAS DE PEÇAS.

Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 0
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, e prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, contemplando a disponibilização de mão-de-obra qualificada e o fornecimento dos materiais essenciais à adequada prestação dos serviços, em caráter emergencial, decorrente da inviabilidade de continuidade do contrato n.º 025/2025, originado do processo licitatório n.º 292/2024, pregão eletrônico n.º 048/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 95 mil
Dispensa06/01/2026

Contração Emergencial de 01 (uma) linha (rota) para prestação de serviços de transporte escolar, que devem iniciar em 05.02.2026 para proporcionar o acesso as respectivas instituições de ensino dos alunos matriculados na rede pública Municipal e Estadual de ensino do Município da Lapa -PR, em regime de exclusividade, de forma contínua, com motoristas, monitores e veículos sob responsabilidade da empresa contratada.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR · Lapa/PRR$ 126 mil
Dispensa09/06/2026

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE reconhece o dever de pagar à empresa LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA o valor de R$ 588.185,23 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à repactuação/reajuste de preços decorrente das diferenças apuradas no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025, relativas ao Contrato nº 65/2024, oriundo da Dispensa Emergencial nº 089/2024, firmado em 29 de maio de 2024.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 588 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação Emergencial de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MONITOR ESCOLAR, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino DE Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de 41 (quarenta e um) postos de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e Proposta da Contratada às fls. 25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa15/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa07/01/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana Bahia, Conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência e proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 6,1 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes à Prefeitura Municipal de Inocência-MS, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desta Prefeitura.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 3,3 mi
Dispensa10/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS DEIXADOS PELA POPULAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ? GO. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA SOB O PRISMA DA LEI 14.133/2021, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026005706.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 225 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes a Prefeitura Municipal de Inocência-MS, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento de peças e acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, para atender às demandas desta Prefeitura.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 2,2 mi
Dispensa02/02/2026

- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e desinfecção nas instalações prediais, áreas internas e externas, áreas ajardinadas em unidades educacionais e serviços de lavagem de lençóis, cobertores e toalhas das creches municipais, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender à necessidade contínua desses serviços, sendo que atualmente estamos sem um contrato vigente, necessitando restabelecer os serviços garantindo a salubridade dos ambientes públicos de educação do Município de Salto.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 5,7 mi
Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada, a ser executado na Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, PEEAB, sito na BR 116 km 13, em Esteio/RS, conforme os locais, horários e períodos a seguir especificados. A presente contratação possui natureza emergencial e transitória, vigorando a partir de sua assinatura pelo prazo máximo de 360 (Trezentos e sessenta) dias, ou até a efetiva entrada em vigor de contrato definitivo destinado ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.

SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL · Esteio/RSR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do sistema de iluminação pública do Município de Icaraíma/PR, abrangendo as praças, ruas e avenidas da sede municipal e os Distritos de Porto Camargo e Vila Rica do Ivaí, compreendendo mão de obra especializada, encargos sociais e trabalhistas, emissão de ART, quando exigida, ferramentas, equipamentos, veículos, combustíveis, EPIs, EPCs, deslocamentos e demais despesas necessárias à adequada execução dos serviços, todas de responsabilidade da contratada.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 157 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, operação, gestão, manutenção e fiscalização do sistema de estacionamento rotativo no Município de Palmeira das Missões/RS, mediante concessão onerosa, compreendendo o fornecimento e disponibilização de aplicativo aos usuários, plataforma integrada de gestão com integração dos meios de pagamento, bem como a disponibilização de equipe de apoio à fiscalização nas vias públicas municipais, com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público em razão do encerramento do contrato atualmente vigente.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 61 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque de iluminação pública do Município de Curvelo/MG, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, ferramentas e equipamentos necessários tais como, EPI para os colaboradores, ferramentas específicas, veículo com cesto aéreo, fita isolante, cabos, luminárias convencionais (exceto lâmpadas/luminárias de tecnologia LED, conforme estratégia de estoque municipal), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 113 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi