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216 resultados para "Conforme previsto na portaria,"

Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA RPPS NA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA RPPS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 050/2011, ARTIGO 13 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DEMAIS NORMATIVAS E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAARAPÓ-MS – PREVCAARAPÓ.

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e remoção de manchas em cadeiras fixas e com rodízios e longarinas estofadas pertencentes à PTM Pelotas, visando à conservação, asseio, eliminação de sujidades, odores e agentes contaminantes, bem como à manutenção das condições adequadas de uso, conforto e salubridade dos ambientes, com fulcro no art. 75, II, considerando as atualizações previstas no art. 182, todos da lei 14.133/2021, conforme condições,

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (INTERNA, EXTERNA E COMPLETA) E DE LUBRIFICAÇÃO POR PINO, DESTINADOS À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (GASOLINA E DIESEL), AMBULÂNCIAS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS/IMPLEMENTOS, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS, ESPECIFICAÇÕES E VALORES UNITÁRIOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 263 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11632895000125007 E RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.845, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS, EMPLACAMENTO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 310 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para serviço de locação, montagem e desmontagem de decoração, locação de plantas naturais e aquisição de flores, destinados à eventos de pequeno e médio porte vinculados à Administração Pública do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Termo de Referência, seu Edital, anexos e a Lei 14.133/2021.

Fundo Municipal de Cultura · Entre Rios do Oeste/PRR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OBJETIVANDO PROSSEGUIR COM AS AÇÕES DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE-SC, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PORTARIA N° 888/2021 E REALIZANDO O CONTROLE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LAO EMITIDA PELO IMA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL CONAMA 430/2011, PASTILHA DE CLORO, PARA ADICIONAR AO TANQUE DE DESINFECÇÃO NO TRATAMENTO DE EFLUENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO LOTEAMENTO GIEHL E ANÁLISES LABORATORIAIS DESTINADAS À APURAÇÃO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS AO LANÇAMENTO DE EFLUENTES EM CURSOS HÍDRICOS

Gabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 408 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliares de Almoxarifado, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Manutenção Predial, Contínuos, Copeiros, Cozinheiros, Lavadores de Veículos, Recepcionistas, Técnicos em Secretariado e Telefonistas, para as repartições da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, conforme locais e quantidades previstas no item 3 do Anexo V – Termo de Referência

SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 1,9 mi
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para realização do curso de capacitação profissional denominado “Tratamento Avançado de Feridas na Prática Clínica”, destinado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem vinculados à rede municipal de saúde do Município de Porto Lucena. O curso deverá possuir carga horária total de 20 (vinte) horas, na modalidade presencial, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados ao manejo clínico de feridas, avaliação, classificação, indicação de coberturas, tecnologias aplicadas e prática supervisionada, incluindo fornecimento de materiais necessários às atividades práticas, apostila e certificação aos participantes. A capacitação será realizada em formato modular, distribuída em 03 (três) encontros presenciais, previstos para os dias 15, 22 e 29 de maio, no horário das 13h às 17h, conforme cronograma definido pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR "ALEX PORTO" DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA: DIA 19/06/2026, NO DISTRITO DE VERA CRUZ; NO DIA 21/06/2026 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA; E NO DIA 26/06/2026 NO BAIRRO CAMBOLO, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) inscrições em curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional denominado “TransfereGov – Passo a Passo Completo – 100% Prático – Atualizado Conforme Previsto no Art. 184-A da Lei nº 14.133/2021 – Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33/2023 e nº 28 e 29/2024”, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 24 horas/aula

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026

Aquisicao de duas passagens aereas com destino a Curitiba PR para atender a necessidade de deslocamento do Secretario do FAPS Sr. Gilson Soares e do Suplente do FAPS Sr. Lucas Raenck que irao participar da 2 Edicao da Semana Previdenciaria. A contratacao abrange 02 duas passagens aereas de ida e volta com saida de Porto Alegre RS com ida prevista para o dia 16 06 2026 e retorno no dia 20 06 2026 conforme horarios disponiveis pelas companhias aereas.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 984
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de Empresa Especializada AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, sob CNPJ: 09.602.302/0001-04 para realização de inscrição de servidores das Secretarias do Planejamento, Habitação e Urbanismo, da Fazenda e da Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos de Toledo, em curso TransfereGov - Passo a Passo Completo - 100% Prático - Atualizado Conforme Previsto no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021 - Aplicar-se-á o Seguinte Regime Simplificado; Portaria Conjunta nº 33 de 2023 - n° 28 e 29 de 2024 a realizar-se no período de 11 de março de 2026 à 13 de março de 2026 – presencial no Município de Maringá - PR

Gabinete da Secretaria do Planejamento, Habitação, Urbanismo e Mobilidade · Toledo/PRR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 2437956000125005 (NOVO PAC), INCLUINDO EXECUÇÃO COMPLETA DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO PROJETO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAIS DO PAC.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 2,2 mi
Dispensa10/04/2026

Despesa visando a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos bebedouros instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A substituicao periodica dos filtros e a manutencao preventiva asseguram o adequado funcionamento dos bebedouros prevenindo riscos a saude de servidores e usuarios. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 888
Dispensa17/06/2026

Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinado à APAE, no âmbito do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento e à ampliação da oferta de atendimentos especializados previstos no Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233/2025, em conformidade com a Lei nº 14.820/2024 e com a Portaria nº 9.760/2025 do Ministério da Saúde. CONTA BANCO 624008-2

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil