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252 resultados para "Considerando a necessidade contínua"

Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1112,80 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1672 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de folhas de oficio para atender as demandas da Secretaria de Agricultura tendo em vista que nao consta nenhuma unidade disponivel na Ata de Registro de Precos n 012 2025 para suprir as necessidades desta Secretaria. Ressalta se que o referido material e de uso continuo e indispensavel para o regular desempenho das atividades administrativas considerando que diariamente sao emitidos diversos documentos essenciais tais como guias de recolhimento registros de marcas e sinais requisicoes pedidos de empenho entre outros. A ausencia deste insumo compromete diretamente a execucao dos servicos administrativos podendo ocasionar atrasos e prejuizos as atividades desenvolvidas bem como ao atendimento ao publico. Diante do exposto justifica se a necessidade urgente da aquisicao das folhas de oficio a fim de garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 299
Dispensa18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, considerando a necessidade de fortalecimento da navegação do cuidado e a garantia de acompanhamento contínuo aos pacientes oriundos da Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa prestadora de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações constantes na tabela abaixo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 17 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, considerando a necessidade de fortalecimento da navegação do cuidado e a garantia de acompanhamento contínuo aos pacientes oriundos da Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa prestadora de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes na tabela abaixo, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA ALTA/GO · Cachoeira Alta/GOR$ 0
Dispensa16/03/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário são considerados de natureza contínua uma vez que visam a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, de modo que a interrupção causará prejuízo às atividades administrativas e finalísticas desenvolvidas nas Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, na cidade de Belém, tornando imprescindível a formalização de novo contrato administrativo.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa27/05/2026

A substituição dos equipamentos é necessária em razão do desgaste e falhas apresentadas, que comprometem a qualidade dos exames e a continuidade dos atendimentos realizados pela unidade hospitalar. A contratação visa assegurar o correto funcionamento do aparelho, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços de diagnóstico por imagem ofertados à população. Ressalta-se que os serviços demandam mão de obra especializada, considerando a complexidade técnica do equipamento e a necessidade de instalação adequada, testes e verificação de funcionamento. Assim, a contratação mostra-se indispensável para evitar interrupções nos serviços de radiologia e assegurar a continuidade dos atendimentos de saúde prestados pelo Hospital Municipal de Indiara – GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Indiara/GOR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026

A aquisicao de 10 pacotes de disco de corte 4 1 2 x 3 64 x 7 8 contendo 5 unidades cada justifica se pela necessidade de manutencao e execucao de servicos na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura. Os discos de corte sao utilizados em esmerilhadeiras para a realizacao de cortes em pecas metalicas parafusos chapas tubos e demais componentes necessarios na manutencao preventiva e corretiva de maquinas implementos agricolas e equipamentos pertencentes a Secretaria. Esses servicos sao essenciais para garantir o bom funcionamento da frota e dos equipamentos utilizados no atendimento as demandas do setor agricola do municipio. Considerando que se trata de material de desgaste rapido devido ao uso continuo nas atividades de manutencao faz se necessaria a aquisicao a fim de evitar interrupcoes nos servicos da oficina e assegurar agilidade no atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais contribui para a continuidade e eficiencia das atividades de manutencao garantindo melhores condicoes de trabalho e maior vida util aos equipamentos utilizados nas acoes voltadas ao apoio ao produtor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 85
Dispensa12/03/2026

A aquisicao de 10 pacotes de disco de corte 4 1 2 x 3 64 x 7 8 contendo 5 unidades cada justifica se pela necessidade de manutencao e execucao de servicos na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura. Os discos de corte sao utilizados em esmerilhadeiras para a realizacao de cortes em pecas metalicas parafusos chapas tubos e demais componentes necessarios na manutencao preventiva e corretiva de maquinas implementos agricolas e equipamentos pertencentes a Secretaria. Esses servicos sao essenciais para garantir o bom funcionamento da frota e dos equipamentos utilizados no atendimento as demandas do setor agricola do municipio. Considerando que se trata de material de desgaste rapido devido ao uso continuo nas atividades de manutencao faz se necessaria a aquisicao a fim de evitar interrupcoes nos servicos da oficina e assegurar agilidade no atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais contribui para a continuidade e eficiencia das atividades de manutencao garantindo melhores condicoes de trabalho e maior vida util aos equipamentos utilizados nas acoes voltadas ao apoio ao produtor rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 17
Dispensa01/04/2026encerrado

A aquisição de 06 (seis) refis de filtro para bebedouro industrial é necessária para assegurar a qualidade da água potável fornecida aos servidores e usuários, considerando o uso contínuo do bebedouro. A substituição periódica dos refis é essencial para manter a eficiência do sistema de filtragem, garantindo a retenção de impurezas e a redução de cloro, odores e sabores indesejáveis, conforme recomendações técnicas do fabricante.

GERAL · Jacareí/SPR$ 594
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa27/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, O CONTROLE DE ACESSO E A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. RESSALTA-SE QUE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES É UM ESPAÇO DE USO CONTÍNUO PELA COMUNIDADE E POPULAÇÃO EM GERAL, O QUE INTENSIFICA A NECESSIDADE DE MEDIDAS EFICAZES DE SEGURANÇA. CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO A OCORRÊNCIA DE DANOS E A NECESSIDADE DE REPAROS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A REPOSIÇÃO DESTES ITENS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 110
Dispensa29/06/2026

A participação da Contadora no curso de Contabilidade Pública justifica-se pela necessidade de atualização contínua dos conhecimentos técnicos e normativos relacionados à gestão contábil no âmbito da Administração Pública.Considerando as constantes alterações na legislação, nas normas de contabilidade aplicadas ao setor público e nas exigências dos órgãos de controle e fiscalização, a capacitação contribuirá para o aprimoramento das atividades desempenhadas pela servidora, proporcionando maior segurança, eficiência e conformidade na execução dos procedimentos contábeis.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo destinado ao transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes da rede pública. Considerando que o referido veículo apresenta desgaste natural decorrente do uso contínuo, torna-se indispensável a substituição de componentes comprometidos, a fim de evitar falhas mecânicas que possam ocasionar interrupções no atendimento ou colocar em risco a integridade física dos usuários. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, além de atender às normas de segurança e às exigências legais vigentes. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde o transporte escolar é essencial. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas visa garantir o pleno funcionamento do veículo, contribuindo para a regularidade do serviço, a segurança dos alunos e a eficiência da gestão pública.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil