Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
400 resultados para "Contratação Direta, fundamentada no"
Dispensa08/08/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de escadas de alumínio de uso profissional e de varais sanfonados de parede, distribuídos em dois lotes, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 170
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa07/08/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de escadas de alumínio de uso profissional e de varais sanfonados de parede, distribuídos em dois lotes, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa31/07/2026encerrado
Contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 02 (dois) elevadores, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à manutenção, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV.
INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 58 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026
Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 140 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Locação do Imóvel situado na Área III, Quadra 57, Lote 01, Bairro Vitória, nesta capital, destinado a manutenção do funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Marizete Fernandes de Castro Carvalho, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 282 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
O objeto da presente dispensa é contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para prestação de serviço realização de exames, referente ao Processo nº 0800833-90.2025.8.18.0176
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição dos medicamentos Eltrombopague 25 mg e 50 mg, por meio de contratação direta em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3,5 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026
Contratação direta por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de testes psicológicos utilizados em avaliações médico periciais, para atender a demanda da Divisão de Perícia Médica do Departamento de Saúde do Servidor, no período aproximado de um ano.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 33 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de medicamentos, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 15,1 mi
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.
SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil