Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 22 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ciclo 2 (repasse de 2025), incluindo assessoria e consultoria para elaboração de editais, análise de projetos culturais, monitoramento da execução e suporte na prestação de contas, bem como assessoria técnica à Secretaria de Cultura e Turismo, configurando um sistema integrado de apoio técnico e administrativoUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 42 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO 02, NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA BAPrefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCPrefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 5 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA)Prefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICO E OPERACIONAL, NECESSÁRIO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA.SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA · Castanhal/PAR$ 55 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 Lei Aldir Blanc para a Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Lazer.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratacao de empresa especializada para acompanhamento e assessoria em relacao as acoes referentes a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei n 14.399 de 08 de julho de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL · Campo Bonito/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICO-CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 2), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAPOPEMA/PRCULTURA · Sapopema/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC III (LC Nº 195/2022) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu · Igarapé-Açu/PAR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa04/08/2026Contratação Direta por Dispensa de licitação, de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento técnico na operacionalização da Lei n 14.399 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB no Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Fundo Municipal de Cultura · Trizidela do Vale/MAR$ 7 mil