Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL DEVIDAS AO MUNICÍPIO, BEM COMO AO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 240 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de substituição de 12 (doze) metros lineares de calha na parte posterior do prédio da Câmara Municipal de Pompeia. O serviço deverá incluir o fornecimento de todo o material necessário, a mão de obra qualificada, os equipamentos e ferramentas, bem como a remoção e reinstalação de 100 m2 telha galvanizada tipo sanduiche, remoção da calha antiga, a instalação da nova calha e a limpeza final da área com o descarte adequado dos resíduos.GERAL · Pompéia/SPR$ 10 mil
Dispensa23/07/20261. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria QuantPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolares, entre suas residências e as escolas municipais e estadual, nas regiões rurais do Município de São Vicente de Minas, devendo o transporte ser realizado com veículo utilitário com capacidade mínima para 15 passageiros (motorista e quatorze alunos), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, OPERANDO SOB O MODELO SAAS SOFTWARE AS A SERVICE COM ARQUITETURA WEB NATIVA. A SOLUÇÃO DEVE COMPREENDER MÓDULOS INTEGRADOS PARA AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO SIAFIC, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, RECURSOS HUMANOS FOLHA DE PAGAMENTO E E-SOCIAL, ALÉM DE MÓDULOS ESPECÍFICOS PARA AS SECRETUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 2,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios para ajuizamento e acompanhamento de Ação de Cobrança em face do Estado da Bahia, com o objetivo de assegurar o repasse da quota parte devida a este município, referente à compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural (royalties), nos termos da Lei nº 7.990/89 e legislação correlata.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/20263 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação neuropsicológica destinada à investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo todas as etapas necessárias à realização da avaliação neuropsicológica, incluindo a realização de 10 (dez) a 12 (doze) sessões individualizadas por paciente e a emissão do respectivo laudo neuropsicológico conclusivo, devendo os serviços serem executados por profissional psicólogo especialista em Neuropsicologia regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia, observadas as normas profissionais aplicáveis. A contratação ocorrerá por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, com execução total da quantidade de serviço após a emissão da Ordem de Serviço, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do editalMunicípio de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada em perfuração e manutenção de Poços Artesianos, para recondicionamento da Bomba Submersa Leão R11-09, do Bairro Rural- Cascata/Veroca. Necessária para o conserto dessa bomba que foi retirada devido a queima do motor. Essa bomba, é a reserva da que está em funcionamento no momento.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONECTIVIDADE A INTERNET ATRAVES DE LINK BANDA LARGA BASEADO EM TECNOLOGIA DE FIBRA OPTICA VISANDO ALTA DISPONIBILIDADE BAIXA LATENCIA E ESCALABILIDADE. OS SERVICOS DEVEM OPERAR 24 HORAS POR DIA 7 DIAS DA SEMANA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 22 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviço de locação de mobiliário, eletrodomésticos e utensílios domésticos durante o período da 49ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio, RS.A Contratada, deverá entregar os itens descritos neste termo de referência, no dia 24 de agosto de 2026.CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20268 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos via satélite, para atender à frota própria de 41 veículos da Secretaria de Estado da Economia. A solução deve abranger o fornecimento de módulos rastreadores em regime de comodato, a disponibilização de software de gestão de frota (via web) com acesso em tempo real, além dos serviços correlatos de instalação, configuração, licenciamento, capacitação de usuários e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 42 mil