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239 resultados para "Contratação de Publicidade Legal"

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de clínica ou hospital veterinário, legalmente constituída na forma da lei, visando à prestação de serviço para realização de cirurgias de ovariosalpingohisterectomia em fêmeas caninas e/ou felinas e/ou cirurgia de orquiectomia em cães e/ou gatos machos, incluindo microchipagem com remuneração a preço único, atendendo à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.015 de 20 de outubro de 2023.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 53 mil
Credenciamento09/04/2026212 dias

credenciamento para futura contratação de leiloeiro público oficial ou empresas legalmente habilitadas que atuem na atividade de leilões públicos, para a prestação de serviços de organização, divulgação e realização de Leilões Públicos, visando à alienação de bens móveis inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis, obsoletos ou classificados como sucata, pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Barra de São Miguel/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL · Barra de São Miguel/ALR$ 0
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. O ESTOQUE ATUAL ENCONTRA-SE REDUZIDO, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR: • A MANUTENÇÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA; • O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA; • A REPOSIÇÃO ADEQUADA DE INSUMOS ESSENCIAIS, EVITANDO PREJUÍZOS ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS; • A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E LEGALIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE MOSTRA NECESSÁRIA E JUSTIFICADA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM VEÍCULOS DE AMPLA CIRCULAÇÃO REGIONAL, ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 082/2026,

Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço relativo à contratação de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio Grande do Sul, para publicação de atos oficiais da Câmara (leis, extratos em geral, editais, contratos e demais atos oficiais), conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. - Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 051/2026.

CÂMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Registro de Preco relativo a contratacao de empresa jornalistica para veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul para publicacao de atos oficiais da Camara leis extratos em geral editais contratos e demais atos oficiais conforme as condicoes e especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e seus anexos. Pregao Eletronico n 006 2026 Processo Administrativo n 051 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 28 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de prestação de serviços contínuos de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ¿ DIO/ES, tais como: serviços de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, Instruções, Portarias, Decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Polícia Civil do Espírito Santo

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, devidamente constituída e legalmente habilitada, para a execução de serviços comuns de engenharia e serviços especializados, compreendendo a confecção, fornecimento, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de elementos decorativos e sistema de iluminação destinadas à ornamentação de ruas, praças, rótulas e avenidas, para atendimento do evento 11ª ChocoPáscoa Gramado, a ser realizado no período de 12 de março a 12 de abril de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 443 mil