Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e desenvolvimento de fluxos digitais, com ênfase no atendimento às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, compreendendo a correta alimentação, conferência, validação e envio de dados aos sistemas oficiais, tais como e-sfinge e demais sistemas correlatos, tendo em vista as constantes mudanças na área jurídica/tributaria e administrativa, com edição de leis, regulamentos, decretos, em especial, as constantes mudanças das normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202641 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização, supervisão de campo e gestão operacional vinculados ao Contrato nº 005/2024 - SEMASASERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · Itajaí/SCR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e orientação intelectual, visando subsidiar as ações do departamento de cultura e eventos na implementação da lei nº 14.399/2022 (Lei Aldair Blanc) no município de Carira/SE.MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de CONTABILIDADE, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 91/2026.PGJ · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, visando a Implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS, para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações nas áreas de atuação.MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO AS APRESENTACOES MUSICAIS DO 31 FESTIVAL SIMONENSE DA CANCAO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO E DESMONTAGEM DE BACKLINE COMPLETO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PALCO, MICROFONACAO, AMPLIFICADORES, DIRECT BOXES, PRATICAVEIS, CABEAMENTO, ILUMINACAO DE MEDIO PORTE, EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E INSUMOS NECESSARIOS A EXECUCAO INTEGRAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, NA PRACA DA REPUBLICA, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/SP, CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico operacional para apoio exclusivo durante a realização das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Crateús/CE.CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 60 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e operacional na gestão de convênios, contratos de repasse, transferências voluntárias e demais instrumentos de captação de recursos federais e estaduais, incluindo o atendimento de diligências e representação presencial em Brasília/DF, para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Cafezal do Sul/PR.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra hojeContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à fiscalização de peso e dimensões de veículos pesados nas operações volantes, a serem executadas nas rodovias da região da Coordenadoria Geral Regional – CGR.7 - Assis, sob regime de dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo implantação das plataformas de pesagem em baixa velocidade.ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 8,6 mi
Dispensa07/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, abrangendo atividades de suporte técnico...MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6 mil