Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para a celebração de contrato de programa para a prestação de serviço de clínica para castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas, incluindo identificação por microchip e fornecimento de todos os insumos necessários para o pós operatório.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade27/05/2026A PARTICIPAÇÃO DO CIOESTE NO EVENTO SMART CITY BUSINESS BRAZIL 2026 SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ENCONTRO, QUE REÚNE GESTORES PÚBLICOS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TÉCNICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CIDADES INTELIGENTES. O EVENTO CONSTITUI AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE FOMENTAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO CIOESTE, POR MEIO DE ESTANDE PRÓPRIO, PERMITIRÁ DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, RESTAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, SENDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDIDA LEGAL, JUSTIFICADA E CONVENIENTE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 80 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRENCIA, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21, DEMAIS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM/CE · Camocim/CER$ 45 mil
Dispensa12/02/2026contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUSUnidade Única · Paulistas/MGR$ 432 mil
Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, XI da Lei Federal nº14.133/2021 de Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS para a celebração de Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, de prestação serviços de projetos de edificações, no município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 515 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de empregados públicos do CISAMVE, sobre as contratações públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com enfoque prático nos procedimentos de contratação direta, abrangendo dispensas e inexigibilidades, desde a formação do processo de contratação até a execução contratual.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA A REGIÃO DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 12,6 mi
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM ARTIGO 74 III LETRA F, PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE CONSORCIOS, ASSOCIOAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, (FECAM) CNPJ 75.303.982/0001-90 PARA PARTICIPAÇÃO NO XV FORUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VAI ACONTECER EM PIRATUBA – SC NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 8.104,81 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 27.708,88 m3, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio-fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 3,1 mi
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa12/05/2026Obra de infraestrutura com fornecimento de material contratação direta da empresa Kapa Infraestrutura S/A CNPJ nº 57.152.502/0001-55 conforme Ata de registro de preços 11/2025 do Consorcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi; obra com fornecimento de CBUQ, totalizando 96.066,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, reparo profundo com RAP, revestimento, meio- fio e sarjeta, calçada, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 13,2 mi
Dispensa27/04/2026encerradocontratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, do Consórcio União da Serra Geral, para a prestação de serviços técnicos especializados de realização, preparação, organização e condução de leilão público de bens públicos inservíveis pertencentes ao Município de Serranópolis de Minas/MG.Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 1