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234 resultados para "Contratacao da empresa TRIBUTARIE"

Inexigibilidade03/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnico-Jurídica, para elaboração completa do novo Código Tributário Municipal (CTM), atualizado conforme os princípios da legalidade, equidade fiscal, e compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, da nova Lei de Licitações (14.133/2421), e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos de São José dos Basílios/MA.

Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão · São José dos Basílios/MAR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com a Módula Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Autoatendimento Tributário via Internet (ADM TRIBUTOS WEB). Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços padrão ABRASF, visando atender as necessidades do Município de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO, COM ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS DADOS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, VETORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA NO SISTEMA CIGAGEO, IMAGEAMENTO TERRESTRE 360° DAS ÁREAS LEVANTADAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO EM PLATAFORMA SIG COM SUPORTE A MÓDULOS: IMAGEAMENTO TERRESTRE 360°, MAPEAMENTO RURAL, LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE CEMITÉRIO, FISCALIZAÇÃO E MOBILE.

Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 714 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais do CREF3/SC, tais como avisos de editais de licitação, constituição de crédito tributário e decisões de julgamento/ética do Conselho, em jornal de grande circulação no Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 44
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PERÍCIA CONTÁBIL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ABRANGENDO PROCESSOS CÍVEIS, TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIOS E CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS, CÁLCULOS NA SEARA ADMINISTRATIVA, INTERNO E EXTERNO, COM FOCO NO SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO E CRITERIOSO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria tributária administrativa e de gestão, com suporte técnico ao setor tributário do Município de Pedras Grandes/SC, incluindo acompanhamento de processos de dívida ativa e validação/geração dos dados tributários para envio ao Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina-TCE/SC (e-Sfinge Tributário).

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 31 mil