Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa30/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 61 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de serviços especializados de saneamento básico para Udesc Alto Vale, para o ano de 2026, por meio da contratação direta da concessionária CASAN, que será responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, visando garantir a eficiência operacional e sustentabilidade ambiental.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 30 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de 30m² de grama tipo esmeralda, na sede administrativa do SAEMAS, situada na Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio, Sertãozinho/SP. A aquisição de grama esmeralda se faz necessária para o replantio das áreas verdes da sede administrativa , em razão da perda da grama anteriormente existente, ocasionada por condições climáticas adversas. A ausência de cobertura vegetal tem comprometido o aspecto paisagístico e favorecido o desgaste do solo. Dessa forma, visando recompor a área afetada e restabelecer as condições originais do espaço, faz-se necessária a aquisição de grama esmeralda por meio da contratação de empresa especializada. DFD nº 07/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento BUQUEVILLE PALNTAS E SERVIÇOS EIRELI.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 600
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviços de saúde para prevenção e acompanhamento do Câncer de Colo de Útero e Mama, por meio de contratação de entidade sem fins lucrativos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Indaial, os procedimentos realizados serão conforme códigos constantes na Tabela SIGTAP/SUS.Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 308 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de produtos e serviços expressos de Sedex e Encomendas, serviços postais não exclusivos e atividades correlatas, por meio de contratação de pacote de serviços, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências, conforme inciso III do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 75 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e implantação do novo portal/site oficial da Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio de contratação direta.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 15M³ PARA PREFEITURA DE CAXAMBU POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS- CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE, POR MEIO DO PROCESSO Nº 002/2025, PE 001/2025 .SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 1,1 mi
Dispensa27/03/2026Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR, com fundamento no art.75 VIII, da Lei Federal n 14.133 021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DA CME, sala de espera e sanitários, incluindo levantamento arquitetônico e aprovações necessárias a serem realizadas no HOSPITAL REGIONAL DE TELÊMACO BORBA HRTB, por um período de 150 cento e cinquenta dias.FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 79 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE CARREAMENTO DE SEDIMENTOS, PROCESSOS EROSIVOS E ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIBEIRÃO BENGO, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, BEM COMO PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA CONTENÇÃO DO MATERIAL SÓLIDO, SUBSIDIANDO FUTURAS AÇÕES DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Caxambu/MGR$ 30 mil
Dispensa15/01/2026Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil