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248 resultados para "Contratar consultoria técnica especializada"

Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 90 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Abertura de processo administrativo para contratação de serviços técnicos especializados de natureza -predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convénios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias parta atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goias.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de caráter técnico-especializado ao Município, na área de licitações e contratos administrativos, contemplando todas as secretarias e órgãos da Administração Direta, inclusive na implantação e suporte do setor de licitações na Secretaria de Educação do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Jequié/BAR$ 258 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 88 mil