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240 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção e reforma da Arena Esportiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos estadual provenientes da Secretaria do Estado de Esporte e do Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no Município de Santana do Itararé/PR, conforme projetos técnicos aprovados, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, cronograma físico-financeir

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR · Santana do Itararé/PRR$ 530 mil
Dispensa30/07/2026

1.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.

Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a Vida

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Loteamento Novo Horizonte, no município de Mafra/SC, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do Programa Saneamento Integrado da CAIXA (Contrato de Repasse nº 953129/2023/MCIDADES/CAIXA), e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Compacta (pré-fabricada) para esgoto doméstico, a ser implantada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, situado no Bairro Vila Nova, no Município de Mafra/SC através do Convênio com a CASAN nº 915/2025 com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 6,9 mi
Dispensa01/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, VISANDO AO APOIO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTERVENÇÕES AMBIENTAIS, À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 690 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

4. OBJETO 4.1. A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da seguinte obra: “Contratação de empresa especializada para a execução de galerias de águas pluviais para controle de erosão urbana, na Rua Miguel Lopes Alberto pelo Programa: Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO – Contrato nº 116/2025 – Empreendimento Código 2025-AP-782”, conforme documentos que instruem o presente edital.

Prefeitura Municipal de Clementina · Clementina/SPR$ 624 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação de empresa do ramo de engenharia, para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Miranda-MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 974308/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1100319-37 – Programa: Moradia Digna, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico parte integrante deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA - MS · Miranda/MSR$ 7,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua Esmeralda, Rua Safira e trecho da Rua Diamante, Bairro Conjunto Habitacional Professor José Vieira de Mendonça, no Município de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 971845/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1097042-09, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DAS CIDADES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 518 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

Modernização e revitalização do Estádio Municipal de Sidrolândia/MS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. Contrato de Repasse nº 942900/2023 - Operação 1087299-22 - Programa do Ministério dos Esportes - Apoio a Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (Emenda de Comissão 8

Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 713 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202643 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, COM RECURSOS PARA AS MELHORIAS SERÁ DESTINADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 983938/2025-OPERAÇÃO 1105126-98 – PROGRAMA TURISMO - ESSE É O DESTINO, E CONTRAPARTIDA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE INDUSTRA E COMERCIO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 597 mil