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235 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação de estradas vicinais do Município de Itapejara D’Oeste – PR, em coformidade com o Convênio Nº 980317/2025 firmado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 1,3 mi
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execucao de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V Programa Casa Facil com recursos financeiros provenientes do Convenio N 136 2026 firmado entre o Municipio de Itapejara D Oeste PR e a COHAPAR PR conforme memorial descritivo projetos e demais especificacoes constantes deste Edital e no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V – Programa Casa Fácil, com recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 136/2026, firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste – PR e a COHAPAR/PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE-PR · Itapejara d'Oeste/PRR$ 2,8 mi
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CIMVI

Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - SC · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS: ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, COM OU SEM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS; JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E CANTEIROS; CAPINA E RASPAGEM MANUAL E MECÂNICA; VARRIÇÃO MANUAL; PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES; PINTURA DE MEIO-FIO; COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 55,1 mi
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, AUXILIANDO NA REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PENDENTES, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS E DECRETOS REFERENTES A CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE GESTÕES ANTERIORES (PERÍODO DE 2017 A 2024) QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS OU FINALIZADOS, COM A FINALIDADE DE LIBERAR E/OU REGULARIZAR AS CERTIDÕES DO MUNICÍPIO JUNTO ÁS AUTARQUIAS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Engenharia civil para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas, na cidade de Perdizes-MG, através do CONVÊNIO nº 1491002764/2025/SEGOV. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE MUDAS/PLANTAS DIVERSAS (CAFÉ CONILON, PIMENTA DO REINO E BANANA), PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO CONVÊNIO 02/2025 JUNTO A ADERES PARA ATENDER AO PROGRAMA ARRANJOS PRODUTIVOS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS (PEDRO CANÁRIO, BOA ESPERANÇA, MONTANHA, JAGUARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA E NOVA VENÉCIA, nos termos da tabela abaixo com o quantitativo total, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 496 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VEÍCULOS VINCULADOS AOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE FORMIGA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 481 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Dispensa26/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre município de Gurupi – TO, Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviço de saúde, que visam viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h)

Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 1 mil