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143 resultados para "Credenciamento de profissionais formados"

Credenciamento24/07/2026encerrado

Trata-se de credenciamento de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), interessados em atuar, de forma remunerada, como Defensores Dativos nos Processos Ético-Profissionais instaurados no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), mediante Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dos arts. 49, 50 e 51 do Código de Processo Ético-Profissional e da Resolução CRM-PI nº 113/2023.

CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 0
Credenciamento20/02/2026214 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços técnicos especializados, sob demanda, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, para atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, abrangendo, conforme as solicitações formais da Administração, atividades técnicas compatíveis com o escopo do objeto e com os entregáveis definidos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 0
Credenciamento24/02/2026186 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CREA E/OU CAU, CUJO OBJETO SOCIAL OU ATIVIDADE PROFISSIONAL CONTEMPLE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, CONFORME CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONVALE.

CONVALE- Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional/MG · Uberaba/MGR$ 4,0 mi
Credenciamento20/07/2026237 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO, VISANDO ATENDER, DE FORMA COMPLEMENTAR, ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 6,6 mi
Credenciamento06/04/20261651 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento29/04/2026228 dias

CREDENCIAMENTO de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Juripiranga - PB, na forma estabelecida no Conselho Municipal de Saúde da Resolução 005/2026 de 17 de março de 2026 do município de Juripiranga/PB, por este Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 2,5 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 3,5 mi
Credenciamento16/06/20267416 dias

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 0
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Credenciamento11/02/20263440 dias

CH002/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações,  prestações de serviços relacionados à cadeia produtiva da cultura e do turismo, produções turísticos-culturais às Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP, com vistas a desenvolver, divulgar e implantar diversas formas de manifestações turístico-culturais, economia criativa e empreendedorismo, valorizando os artistas, técnicos e trabalhadores do setor e suas expressões artísticas, em conformidade com o calendário oficial de eventos e de ações dos segmentos do município e demais demandas da Administração Pública Municipal.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Jaguariúna/SPR$ 1,0 mi
Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio e Controle de Acesso nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Buriti Alegre-GO, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados e capacitados para executar atividades de recepção, organização de filas, orientação ao público, fiscalização de entradas e saídas, verificação de credenciais, preservação da ordem nos espaços do evento e apoio logístico às equipes da Administração Municipal, visando garantir segurança, fluidez e conforto aos participantes. Os serviços deverão ser prestados em conformidade com a programação oficial dos eventos, abrangendo atividades comemorativas, campanhas socioeducativas, palestras, confraternizações e demais ações desenvolvidas pela pasta, de forma a assegurar um ambiente organizado, seguro e acessível para toda a comunidade atendida.

FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR BENÉ LIMA, MEDIANTE O CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA ORLA NORTE, EM PORTO SEGURO/BA, COMO FORMA DE APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO “ORGULHO EM SER GUIA – EDIÇÃO ESPECIAL”. O REFERIDO EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM RAZÃO DE SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, POR TRATAR-SE DE CELEBRAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO GUIA DE TURISMO (LEI Nº 14.971/2024), COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR, FORTALECER O TRADE TURÍSTICO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de segurançaapoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de CoqueiralMG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.ITEM 1- Detalhamento do Objeto: APOIOSEGURANÇAAPOIOSEGURANÇA - Profissionais devidamente uniformizados, com identificação visível da empresa, capacitados para a prestação dos serviços e, quando caracterizado como segurança privada, com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, conforme a legislação aplicável. Os profissionais serão disponibilizados em quantitativo conforme a necessidade de cada evento, podendo ser fracionado de acordo com a demanda e em conformidade com as orientações dos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, sendo a equipe composta por profissionais de ambos os sexos. A carga horária de prestação dos serviços será definida conforme a necessidade do evento, e, caso ultrapassado o período inicialmente previsto, o pagamento será realizado de forma proporcional ao tempo excedente efetivamente trabalhado Todas as despesas referentes a transporte, hospedagem, alimentação e demais encargos da equipe serão de responsabilidade da contratada, devendo tais custos estar inclusos nos preços ofertados, não sendo admitida cobrança adicional.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 85 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil