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144 resultados para "Custeio do curso ``A"

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO Nº 012/PMJ/2025, VISANDO O CUSTEIO DE SUA ESTADIA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL SIBEC V2, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 149
Dispensa17/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro destinados à execução do Curso de Especialização em Educação do Campo – Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com recursos de custeio descentralizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS · Araguaína/TOR$ 120 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.

ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de cursos, oficinas, capacitações e assessorias pedagógicas, destinados a professores e gestores da rede municipal de ensino de São José dos Basílios/MA, contemplando Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com carga horária definida em horas/aula, além do fornecimento de kit de material pedagógico aos participantes e custeio de transporte dos formadores.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura · São José dos Basílios/MAR$ 365 mil
Dispensa03/06/2026

Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil