licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

239 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADO"

Dispensa16/03/2026

A proteína do soro do leite é reconhecida por seu alto valor biológico e composição rica em aminoácidos essenciais, que são diretamente aproveitados pelo organismo para a síntese proteica, reparo tecidual e recuperação do estado nutricional. Sua forma em pó é de fácil preparo e pode ser incorporada em diversas consistências alimentares, o que é crucial para garantir a adesão e a ingestão calórico-proteica adequada de forma contínua. A necessidade de um suprimento para 12 meses justifica-se pela necessidade de uma terapia nutricional prolongada e ininterrupta para alcançar a estabilização e manutenção do peso e da composição corporal. Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00001442/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Destina-se à contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para o conserto do soprador utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, atualmente inoperante por falhas técnicas. O serviço abrange avaliação, substituição de peças, limpeza, regulagem e testes de funcionamento, com uso de componentes originais ou equivalentes de qualidade, visando restabelecer o pleno desempenho do equipamento e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos de manutenção urbana, diante da necessidade imediata de sua utilização.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 465