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240 resultados para "DISPENSA DE LICITAÇÃO VIA"

Dispensa22/04/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (COM MONITOR, TECLADO E MOUSE) VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. AQUISIÇÃO ESTA COM RECURSO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. COM BASE NA PORTARIA MEC Nº 669, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE ALTERA A PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB À CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, OS RECURSOS REPASSADOS PELA PORTARIA Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, DEVEM SER UTILIZADOS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026. ELA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO FUNDEB.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de 60 (sessenta) unidades de Fones de Ouvido (Headsets) com conexão USB para equipar as estações de trabalho e laboratórios da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O objetivo é garantir a infraestrutura necessária para a comunicação institucional, videoconferências, cursos EAD e atividades de capacitação. A contratação será realizada via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil