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162 resultados para "DISPENSA NOS TERMOS DESCRITOS"

Dispensa29/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, EM LOCACAO DE SOFTWARE PARA LEITURA, COMPILACAO E PROCESSAMENTO DOS DADOS FINANCEIROS, ORCAMENTARIOS E CONTABEIS DA EDUCACAO E PRESTACAO DE CONTAS DO SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ORCAMENTOS PUBLICOS EM EDUCACAO — SIOPE; COM MODULO DE GESTAO PARA CONSELHOS E COMISSOES, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOO DE GARANHUNS/PE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 60 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais elétricos e eletrônicos), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SALA DESTINADA AO AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, localizada na Rua Mato Grosso, Centro, Rio das Antas -SC, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo, ART, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025).

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00833/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00831/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00832/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de serviços técnicos de georreferenciamento do terreno onde funciona a Vara do Trabalho de Capanema, com elaboração de planta georreferenciada, memorial descritivo georreferenciado e arquivo vetorial do terreno, em atendimento às exigências de atualização cadastral do imóvel perante a Secretaria do Patrimônio da União - SPU, conforme Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 6121/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de cadeiras de escritório e nobreak, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia da Marinha que exercem atividades de segurança e auxílio à navegação e, consequentemente, contribui com a salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), sob o regime de fornecimento integral, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referência.

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA CASA DA CULTURA ?ALZIRA PEREIRA DE MATOS?, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA REALIZAÇÃO DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa01/07/2026

Aquisição de materiais pedagógicos destinados ao atendimento das crianças da Rede Municipal de Ensino de Agudos/SP, com a finalidade de subsidiar atividades pedagógicas, artísticas e de desenvolvimento infantil realizadas nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os itens serão adquiridos em lote único, considerando a necessidade de compatibilidade entre os materiais pedagógicos, a padronização dos produtos utilizados nas unidades escolares e a maior eficiência na gestão, distribuição e fiscalização contratual. Assim, o julgamento das propostas ocorrerá pelo valor global do lote, contemplando todos os itens descritos neste documento

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 32 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Passos/MG, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a fornecimento de mão de obra de recuperandos, sob responsabilização e acompanhamento da entidade, destinados à execução de atividades operacionais e de apoio às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos, conforme condições, especificações e atribuições descritas no Termo de Referência

SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 97 mil
Dispensa26/06/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o evento em comemoração ao Dia da Mulher, a ser realizado no dia 27 de junho de 2026, no Município de Lindóia do Sul/SC, com fornecimento, instalação, operação e desmontagem de todos os equipamentos necessários, bem como acompanhamento técnico durante toda a realização do evento, conforme descrito no Termo de Referência.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ANÁLISE DOS PROCESSOS REALIZADOS E CONTEMPLADOS COM A PNAB- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ANO DE 2024 E ASSESSORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 9 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20, no valor total estimado de R$ 81.498,50 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 81 mil