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269 resultados para "Destina-se à contratação de"

Inexigibilidade22/07/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de primeira revisão periódica obrigatória e manutenção preventiva complementar, com fornecimento de peças, fluidos e insumos originais, a ser executada junto à concessionária autorizada da rede Citroën. O atendimento destina-se ao veículo oficial CITROËN C3 AIRCROSS 1.0 T, Ano 2026, Placa SXZ-7B69, pertencente à frota própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEMUDES.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 139 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0