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239 resultados para "Dispensa de licitação fundamentada"

Dispensaregistro de preços16/04/2026encerrado

. Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP n.º 003/SML/2025/14.133-2021 (PE N.º 90125/2025/PREGAO/SML/PMA-DGSRP, Processo nº 22097/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Intenção de realizar, mediante Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação de empresa de engenharia especializada para o gerenciamento, operação, manutenção e gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cairu/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e sistemas necessários à execução dos serviços, compreendendo: (i) Gestão da Energia Elétrica do Sistema de Iluminação Pública; (ii) Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública; (iii) Controle visual das instalações e (iv) Intervenção e correção das instalações

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 44 mil
Dispensa31/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de troféus e botons a serem entregues como forma de homenagem aos servidores públicos municipais que completam, em 2026, 25 e 30 anos de trabalho na Prefeitura de Carazinho. O município visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos municipais e uma forma de homenageá-los é presenteá-los com um troféu simbolizando o reconhecimento pelo trabalho prestado no município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa31/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de laudo técnico de Apreciação de Riscos. Medida necessária para o cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 44/2023, firmado pelo Município de São Jorge do Oeste/PR perante o Ministério Público do Trabalho.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 7 mil
Dispensa25/03/2026

Aquisição de 01 (um) equipamento VANT - Veiculo Aéreo Não Tripulado (DRONE) aeronave teleguiada remotamente para obtenção de imagens (foto e vídeo) através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de atender às demandas institucionais de registro, divulgação, monitoramento e apoio às ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social · Guarapuava/PRR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 90.180605/0001-02, localizada no logradouro Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-0600, na atenção a realização do Seguro do Ônibus proveniente do projeto "Cuida Mais Paraná", conforme deliberações nº 035/2024 e nº 049/2025 - CEDIPI-PR, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026

O objetivo desta demanda é a contratação de empresa especializada para realizar a manutenção do veículo PALIO - PLACA ILX5117 - PATRIMÔNIO XXXX - SETOR INTERIOR, é necessário realizar a troca de óleo,  filtro, kit correia dentada disco freio, jogo de pastilha e bateria A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75 § da Lei n° 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao CRAS Floresta, Spin IXA 4F27 pertencente ao Bolsa Família, Spin IYE 5E31 pertencente ao CRAS Ouro Preto e Citroen IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450