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237 resultados para "Dispensa para produtos da"

Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT / MASTER MBUS L3H2, (PLACAS DCU 7I96) ANO 2021 MODELO 2022, MOTOR M9TD882C052967, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMEN4XENJ121096, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS E PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER 2.3, (PLACA EMF 1953) ANO 2019 MODELO 2020 - MOTOR M9TD882C034922, CHASSI 93YMAF4XELJ912193, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02451/26 A aquisição de Arla 32 para os veículos da rede de saúde municipal que utilizam motor a diesel com tecnologia SCR é justificada pela necessidade premente de manter a frota operante, garantindo o transporte seguro de pacientes, a entrega de insumos e o deslocamento de equipes. A continuidade dos serviços essenciais de saúde depende diretamente da redução de emissões de poluentes provida pelo aditivo, o que evita a perda de potência e danos ao sistema de pós-tratamento dos veículos, prevenindo paradas emergenciais e custos elevados com reparos. Nesse sentido, a regularidade no abastecimento do insumo é estratégica para assegurar a funcionalidade de ambulâncias e veículos de apoio logístico. Diante da urgência em suprir a falta iminente do produto para o funcionamento da frota, recomenda-se a dispensa de licitação com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. A aquisição imediata de Arla 32 revela-se, portanto, medida indispensável para evitar a desassistência à população e o comprometimento das ações municipais de saúde, sendo o custo do insumo amplamente compensado pela preservação dos motores e pela garantia da prontidão operacional dos veículos. Número SEI 3519005.434.00003270/2026-91

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS E PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER 2.3, (PLACA EMF 1953) ANO 2019 MODELO 2020 - MOTOR M9TD882C034922, CHASSI 93YMAF4XELJ912193, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Cidadania solicita dispensa de licitação para a aquisição de equipamentos, mobiliários e produtos ortopédicos e hospitalares, como, cama hospitalar, colchão para cama hospitalar, colchão tipo casca de ovo, cadeiras de rodas (padrão, obeso e motorizada), cadeiras de banho (padrão e obeso), andador, muletas de alumínio com regulagem e botas ortopédicas (cano curto e cano longo), destinados ao atendimento domiciliar da população em situação de vulnerabilidade ou com necessidade de cuidados contínuos, os quais serão disponibilizados em regime de empréstimo pelo Fundo Social de Solidariedade.

Socorro · Socorro/SPR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 28 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 160
Dispensa03/02/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para (PLACAS GJE2D14) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO 2019 MODELO 2020, MOTOR M9TD882C040977, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ309786, , UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil