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Dispensa06/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DE JABORÁ, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHA EM SEU FUNCIONAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES PARA POSSIBILITAR A RECUPERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE OPERACIONAL. RESSALTA-SE QUE JÁ FOI REALIZADO TESTE NA PLACA ANTERIORMENTE UTILIZADA, PORÉM A MESMA NÃO APRESENTOU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, NÃO SENDO POSSÍVEL SOLUCIONAR O PROBLEMA POR MEIO DESSE COMPONENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS ODONTOLÓGICAS INDICADAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA A VÁCUO, PERMITINDO QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A OPERAR DE MANEIRA ADEQUADA E SEGURA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA UNIDADE CENTRAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 890
Dispensa06/08/2026

aquisicao de porta justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 376
Dispensa06/08/2026

Solicita se a aquisicao de mancal para grade niveladora em razao do desgaste apresentado pelo componente atualmente em uso comprometendo o desempenho e a seguranca da operacao do equipamento. O mancal e uma peca essencial para o correto funcionamento da grade niveladora sendo responsavel por sustentar o eixo e permitir a rotacao adequada dos discos. A substituicao do componente e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao prevenir falhas mecanicas evitar danos a outros componentes do implemento e reduzir o tempo de indisponibilidade do equipamento. A aquisicao garantira a continuidade das atividades de preparo e manutencao do solo assegurando maior eficiencia operacional economia com manutencoes corretivas e preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 917
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação direta, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de materiais de expediente (compostos por itens de papelaria, escrita, organização, acondicionamento e correlatos), destinados a suprir as necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP). A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de recomposição dos estoques, essencial para a continuidade das rotinas e fluxos administrativos de suporte à atividade médico-hospitalar, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 54 mil
Dispensa05/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 674
Dispensa04/08/2026encerrado

A contratação de empresa de transporte rodoviário é essencial para viabilizar o deslocamento dos instrutores e alunos da EsACosAAe (aproximadamente 68 militares), durante a viagem de instrução em Brasília-DF e cidades do entorno. O serviço contratado permitirá o cumprimento dos itinerários planejados, alguns interestaduais inclusive, respeitando os horários e padrões de segurança exigidos, contribuindo diretamente para o sucesso da instrução e a formação profissional dos alunos.

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação técnico-institucional voltados ao apoio à gestão energética municipal e ao Relacionamento Institucional do Município com os agentes da infraestrutura urbana essencial, notadamente a distribuidora de energia elétrica, órgãos reguladores, Defesa Civil e demais entidades que impactam a segurança energética e a continuidade dos serviços públicos, compreendendo a implantação do Plano de Gestão Energética Municipal e Relacionamento Institucional (P-GEMRI) e demais atividades correlatas, visando atender as demandas do município de Angatuba/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Dispensa03/08/2026

A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa31/07/2026

A contratação de serviços de sustentação de TIC e desenvolvimento de sistemas é essencial para garantir a continuidade, segurança e evolução tecnológica das operações da CGE. Com o avanço constante da tecnologia e o aumento da demanda por soluções digitais, torna-se imprescindível contar com uma equipe especializada e dedicada ao funcionamento da rede de dados, sistemas internos e hospedagem dos portais de responsabilidade da CGE.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 6,4 mi
Dispensa31/07/2026

Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 28 mil
Dispensa31/07/2026

aquisicao de tijolos MACICOS justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção do sistema de injeção e combustível veículo Fiat Ducato placa IZP5I95, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil