licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

260 resultados para "ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE"

Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTRUTURA JURÍDICA DO PLANO ATUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO O PATROCÍNIO DE EVENTUAIS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES À ÁREA DE LICITAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO CONFIGURE COMO PARTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 300 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico comum de consultoria técnica e apoio técnico em diagnostico previdenciário interno, com metodologia objetivamente definível e amplamente praticada no mercado, destinado a analise, qualificação e revisão técnica das bases previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município de Guaíra/PR, especialmente quanto ao RAT - Risco Ambiental do Trabalho, ao FAP - Fator Acidentário de Prevenção e a natureza remuneratória ou indenizatória de rubricas, referentes aos últimos 05 (cinco) anos não prescritos, a atuação da contratada ficará limitada a elaboração de diagnostico técnico, relatório conclusivo, memoria de cálculo, planilhas de apoio, matriz de achados, fundamentação normativa, recomendações administrativas e reunião de orientação técnica aos servidores municipais, sem substituição dos setores competentes do Município na prática de atos administrativos, contábeis, fiscais ou jurídicos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme memorando n° 803/2026.

SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 49 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS, ORIENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO E DEFESA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DE PROCESSOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, REDIGIR PETIÇÕES, CONTESTAÇÕES E EXPEDIENTES DE ORDEM JURÍDICA EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG.

Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.

Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e capacitação em compras públicas da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais, sendo no mínimo 8 (oito) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 28 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de serviços técnicos especializados de orientação e capacitação em compras públicas, licitações e gestão contratual, com carga horária mínima de 14 (quatorze) horas semanais, sendo no mínimo 12 (doze) horas presenciais e 2 (duas) horas remotas, abrangendo: (i) orientação e padronização de rotinas e documentos do setor; (ii) capacitação prática da equipe na elaboração/revisão de contratos, termos aditivos e atas de registro de preços; e (iii) orientação na conferência de notas fiscais e no correto registro/publicação de informações nos sistemas oficiais (e-Sfinge/DOM), visando conformidade com a legislação vigente, melhoria de processos e redução de inconformidades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONSULTORIA JURÍDICA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À LEI 14.133/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 168 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de serviço especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para participação no Workshop composto por dois módulos: “Licitações e Contratos – Fase Preparatória Integrada à Inteligência Artificial – com Oficina Prática de Elaboração dos Artefatos” e “Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos”, a ser realizado na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL.

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil