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188 resultados para "ELABORAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO,"

Inexigibilidade20/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais.

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juntos ao setor de licitações e contratos administrativos, orientar sobre regular aplicação do nova Lei de Licitações Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações, em todos os processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidade de licitação, bem como a correta aplicação ou adequação dos procedimentos, elaboração de minutas de editais, contratos administrativos, termos aditivos, pareceres sobre recursos de licitação, pareceres sobre contratos, extratos de contratos e resumos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico e operação, elaboração do plano anual de contratação, análise dos procedimentos administrativos e aspectos legais relativos à contratação de serviços e aquisição de materiais, no qual tem escopo a prestação de serviços técnicos especializado de notória especialização, de natureza singular, de desenvolvimento institucional

Câmara Municipal de Guaratinga · Guaratinga/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, POR MEIO DE TERMO DE REFERÊNCIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS,(PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS/PDDU) REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com elaboração de projetos básicos e executivos, na área de Engenharia Civil, fiscalização de obras de infraestrutura, pareceres técnicos em processos licitatórios na Área de Engenharia Civil, bem como alimentação dos diversos sistemas de monitoramento das obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de Educação; Pareceres técnicos em processos licitatórios na Área de Engenharia Civil e demais atividades relacionadas ao setor de Engenharia

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, GERIDA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CIDRUS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ÁGUA MINAS.

SANEAMENTO BASICO · Fortuna de Minas/MGR$ 245 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica, em apoio técnico ao Procurador Geral do Município, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nos ramos do direito constitucional, administrativo, tributário, consumidor, civil, municipal e previdenciário, por meio de consultas jurídicas via e-mail, telefone e presencialmente, exigindo-se para processos formais, a elaboração de pareceres e minutas de contratos nas áreas cível, constitucional, administrativo, tributário, consumidor, municipal e previdenciário, e análise dos processos licitatórios e a emissão de pareceres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para cessão de uso de software especializado para auxílio na formação e elaboração de cesta de preços em procedimentos de compras públicas, visando atender às demandas do Município no planejamento e condução de processos licitatórios, nos termos do Decreto Municipal nº 039/2026 e solicitação da secretaria demandante do Município de Patrocínio do Muriaé/MG

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada, com equipe técnica habilitada, para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência/Projeto Básico, Planilha de Custos e demais documentos técnicos necessários à formalização de processo licitatório conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para terceirização dos serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Ajardinamento da Praça Central Dr. Otto Schmiedt e Praça da Cohab, localizadas no Município de Não -Me- Toque/RS.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA "ESTRADA BOA RURAL", DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC.

URBANISMO, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS GERAIS · Tunápolis/SCR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA "ESTRADA BOA RURAL", DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS/SC.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 89 mil
Dispensa24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos executivos, levantamentos topográficos, investigações geotécnicas, modelagem BIM, orçamentos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos necessários ao planejamento, à instrução de processos licitatórios e à execução de obras e intervenções destinadas ao atendimento das necessidades do Município de Ibiá/MG.

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município, compreendendo o contencioso judicial de 1º grau, acompanhamento e propositura de ações de interesse do Município, realização de audiências, contencioso administrativo com o assessoramento técnico Jurídico para a Prefeitura Municipal e todas as Secretarias Municipais, Setor de Pessoal, Elaboração de Projetos de Lei e demais atos necessários, minutas de contratos e convênios, oferecimento de pareceres técnicos a requerimentos e solicitações, processos administrativos, licitatórios e quaisquer decisões administrativas, atendimento às solicitações e requerimentos oriundos do Ministério Público e demais atos atinentes ao assessoramento jurídico, serviços estes em continuidade aos já prestados nos exercícios anteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 230 mil