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150 resultados para "ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR"

Concorrência - Eletrônica03/08/202629 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS E EXECUTADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E EXECUÇÕES RELATIVAS ÀS INSTALAÇÕES DE MEDIDAS DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

Diretoria Administrativa - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 3,6 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na realização de processo seletivo para escolha de candidatos ao provimento das funções de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Inhambupe/BA, compreendendo a elaboração do edital, recebimento e análise das inscrições e documentação, avaliação de plano de gestão, entrevista e divulgação dos resultados, nos termos da legislação educacional aplicável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Inhambupe/BAR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DOS PLANOS DE MANEJO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA BELÉM E JACROÁ, E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, DE FORMA A GARANTIR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA E A COERÊNCIA METODOLÓGICA NA ELABORAÇÃO DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL.

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade26/02/2026

PRESTACAO DE SERVICOS EM ENGENHARIA DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE URBANO PARA A ELABORACAO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 (POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA), A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), PLANO DIRETOR, LEI COMPLEMENTAR 026/2024, BEM COMO COM A LEGISLACAO DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL, CONSIDERANDO QUE O CENTRO HISTORICO DO MUNICIPIO E TOMBADO PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 180 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PESQUISAS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC. AS ATIVIDADES INCLUEM A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS E TERRITORIAIS; O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS; A PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO URBANO E PARA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL; O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A TOMADA DE DECISÃO PÚBLICA; A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS QUE CONSOLIDEM ANÁLISES E RECOMENDAÇÕES; E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL. CONTENDO OS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGÁVEIS: CARTOGRAFIA E ANTEPROJETOS DE LEI DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL; DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS; DA LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES; DA LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E DA LEI DO PERÍMETRO URBANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 463 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa30/07/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento vem por meio desta solicitar a contratação para Prestação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante compatibilizado com o projeto já aprovado no âmbito do convênio e emissão de ART de Engenharia Naval. Processo tramitou no memorando n° 813/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de projetos de arquitetura e engenharia em consonância com instrumentos normativos e legislação vigente com vistas a subsidiar adequadamente os respetivos processos de contratação. Planeja a contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, de acordo com o Plano Diretor Físico Hospitalar, contribuindo para a fundamentação técnica do Plano de Aplicação e o Plano Anual de Compras.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026

[Publicenter] - Contratação de empresa GESTAO MOURA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.972.343/0001-13 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade de natureza predominante intelectual com notória especialização em contabilidade, para realizar consultoria e assessoria em Finanças Públicas e Gestão Financeira de recursos públicos, realizar consultoria e assessoria em prestação de contas anuais e encerramento de balanços para administração pública municipal, realizar emissão de pareceres técnicos contábeis e administrativos sobre assuntos da administração pública e elaboração e acompanhamento de defesa das contas de governo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG, realizar consultoria e assessoria na adequação, execução e otimização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e na contabilidade patrimonial, para atender as necessidades do Município de Coromandel/MG.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada no treinamento/Capacitação sobre a Resolução CMN nº 5.272/2025 e Elaboração da Política de Investimentos 2026, visando o cumprimento do Plano de Ações do Pró-Gestão Nível III e a atualização técnica obrigatória dos órgãos colegiados desta Autarquia, em atenção às disposições do Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes de Previdência Social, versão 4.0, para 13 participantes sendo eles: a Diretora Presidente do Guanhães Prev, 05 membros do Conselho Deliberativo, 04 membros do Comitê de investimento e 03 membros do Conselho Fiscal.

Unidade Única · Guanhães/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) para edificações de responsabilidade da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano, contemplando todos os projetos, projetos complementares, projetos executivos, laudos técnicos, memoriais descritivos e orçamentos necessários para obtenção do APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros do RS (CBMRS).

DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 121 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e execução de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) para o evento "Festejando Parobé 2026", contemplando projetos, projetos complementares, projetos executivos, laudos técnicos, memoriais descritivos, fornecimento, montagem e desmontagem de equipamentos, bem como a obtenção do CA (Certificado de Aprovação) e APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) junto ao Corpo de Bombeiros do RS - CBMRS.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para atualização do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeroporto de Guaíra/PR (código ICAO: SSGY), incluindo a execução de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, análise de eventuais obstáculos projetados no espaço aéreo conforme as instruções do DECEA (ICA 11-408), elaboração das plantas e perfis das zonas de proteção, preparação e submissão do processo de aprovação no sistema SysAGA e acompanhamento técnico até a emissão do ofício de encerramento do processo pelo DECEA/COMAER. Conforme o Memorando n° 3.991/2025.

SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 149 mil
Inexigibilidade16/04/2026

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