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239 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 11278364000125002, Emenda nº 5041007.

FUNDO DE SAÚDE DE MACAMBIRA · Macambira/SER$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Sanitários e Vestiários no Parque de Exposições Municipal, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital, mediante a utilização dos recursos repassados ao Município conforme Emenda Parlamentar do Deputado Sérgio Guimarães, emenda 3805/2025, conforme PORTARIA SEF Nº 402/2025 e contrapartida do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ARAGUAIA E EXECUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ASTÉRIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS. RECURSOS: CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL: CORONEL ADAILTON EMENDA Nº127.1, PROCESSO Nº202500005012647, CONVÊNIO Nº190/2025, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 391 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Especializada em assessoria e consultoria nas plataformas TRANSFEREGOV, São Paulo Sem Papel, em todas as suas fases, desde a busca e acesso aos programas voluntários e ou de emendas parlamentares de todos os âmbitos, inclusive emendas de transferências especiais em todo processo de celebração, execução, pagamento e prestação de contas, para atendimento das necessidades do Departamento de Planejamento, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de assessoria contábil especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais normas aplicáveis.

Corpo Legislativo · Almenara/MGR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para, ampliação na quadra de esportes bairro progresso; construção de uma cancha de bocha e salão comunitário junto à quadra de esportes já existente, no bairro progresso, do município de CAMPO NOVO/RS. Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-083921/2025. Emenda 10/2025 vereador Ademar de Oliveira Aguiar, 06/2025 Eliani dos Santos Dorneles,14/2025. Jose Carlos de Araujo, 022/2025 022/2025 Tamara

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 521 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscricao dos Vereadores Valdomiro Chaves de Oliveira Claudiomiro Piazza Rodrigues e Rogerio Goetz Munhoz e dos servidores Nelson Giovane Rosado da Cunha Assessor Parlamentar e Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar no curso O ORCAMENTO ANUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES E UM ESTUDO TECNICO SOBRE O PARECER COLETIVO 7 2025 DO TCE RS promovido pela EG GESTAO DE IMOVEIS LTDA. no periodo de 24 a 28 de fevereiro na cidade de criciuma SC.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil