Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 985
353 resultados para "Em atendimento ao disposto"
Dispensa03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE JORNAL ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
03 - Departamento Administrativo · Santa Helena/PRR$ 28 mil
Dispensa18/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução da 2ª e 3ª etapas de obra de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q, na Rua Presidente Castelo Branco, a qual interliga os bairros Nossa Senhora dos Navegantes e Alvorada, atendendo ao disposto no projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.
Departamento de Urbanismo e Obras · Ouro/SCR$ 981 mil
Dispensa04/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 110
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 105 mil
Dispensa22/01/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, DESTINADO AOS SERVIDORES DO SETOR DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA N°966 DO SENATRAN.
GERAL · Guararema/SPR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para formação de cestas básicas, visando suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Lei Municipal 004/2017, do município de Pedrão, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 0
Dispensa09/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 402
Dispensa20/05/2026encerrado
Contratação de jornal eletrônico para publicação de atos administrativos em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR · Santa Helena/PRR$ 28 mil
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Aquisição de escada móvel tipo plataforma para as garagens da MOBI-Rio, sob demanda, para fins de atendimento ao disposto na NR-35 do Ministério do Trabalho e Emprego
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 316
Dispensa18/05/2026
Prestação de serviços quanto a execução da Lei Aldir Blanc 2026, com orientações e documentações quanto ao cadastro, alimentação de Sistema da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Prestação de Contas e orientações dos projetos artísticas da cultura local, instruções de projetos artísticos culturais em Arte Visual, Dança, Teatro, Música, entro outros cujos atendimentos ao calendário cultural do município, e atendimento ao disposto no art. 6º da Lei Aldir Blanc.
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Malhada/BAR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 252
Dispensa12/05/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 707
Dispensa12/05/2026
A contratação de um provedor de internet é essencial para a prestação de serviços da Câmara Municipal, divulgação e acesso do site público, transmissão das sessões, envio de dados para diversos órgão, inclusive para atendimento ao disposto na Lei de acesso à informação.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 0
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPRESSOR A PARAFUSO COMPLETO PARA GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, pertencente à Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n° 14.133 de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 120 mil
Dispensa19/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de Assessoria em Licitações, para atendimento ao disposto na Lei n.º 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2 - SP · São Paulo/SPR$ 114 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 85