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239 resultados para "Esse termo de dispensa"

Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Seguro Total Contra Sinistro e danos pessoais para 02 Ambulâncias do SAMU 192 - Regional Fortaleza, com assistência 24 horas, incluindo serviços de reboque, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com os quantitativos e especificações previstos no Termo de Referencia, mediante Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II., da Lei 14.133/2021.

CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Conforme aviso de Dispensa de Licitação e Termo de Referência. 01 AUTOTRANSFORMADOR DE PARTIDA 3 SECO, AN 1. CLASSE DE TEMPERATURA F 2. TAPS: 65 / 80% 3. 10P/H, PARTIDA PESADA (45S) 4. FREQUÊNCIA: 60HZ 5. GRAU DE PROTEÇÃO IP-00 (ABRIGADO) 6. CLASSE DE ISOLAÇÃO 1,1 KV 7. PROTEÇÃO TÉRMICA NA COLUNA CENTRAL 8. ENROLAMENTOS EM COBRE 9. PESO: 2X30 KG 10. MOTOR DE 100CV EM 440V 11. NCM 85043300 PÇ 002

CIA, DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GER. DE SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026

Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE 01 BIBLIOTECA DE EDUCACAO INFANTIL PARA PRE I E PRE II E COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERARIOS SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETARIA DO ALUNO AO SETOR DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SPDIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO NOS TERMOS DO ART. 75 DA LEI N 14.133 21. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE EMILIANOPOLIS ALEM DE OFERECER PLATAFORMA DIGITAL E ASSESSORIA PEDAGOGICA CONFORME CONDICOES QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 16 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS MOTORIZADAS, PODADEIRAS MOTORIZADAS, MOTOSSERAS PROFISSIONAIS E SOPRADORES MOTORIZADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICS, ÀREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, PODA DE ARVORES, ROÇADA DE VIAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTBELEIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

A aquisição de fogões industriais, materiais para adequação da rede de gás GLP e prestação de serviços de instalação e manutenção, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da cozinha do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, bem como da nova cozinha a ser instalada no novo prédio do AME Paraná Consórcio Intermunicipal de Saúde– CISA Amerios 12ª R.S, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4 mil