Dispensa20/01/2026Contratação direta cujo objeto é a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo contratado ao contratante, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do contratante, pelo período de 12 doze meses, em nome do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO-CIM NORTE.Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2,4 mi
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGOGERAL · Guararema/SPR$ 254 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ATÉ 21 ANOS – UNIDADE MASCULINA.GERAL · Guararema/SPR$ 123 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVAGERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 59 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó – Saúde Fácil em GuaçuíFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 233 mil
Dispensa16/01/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para a gestão associada de serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU 192.Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 453 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLAÚDIO/ES POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZIL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Dispensa13/01/2026Contrato de Programa cujo por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 310 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA DA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA DO SAMU - 192FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 422 mil
Dispensa08/01/2026Contratação do Consórcio CIM POLINORTE para gestão associada dos serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional pelo periodo de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2,1 mi