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204 resultados para "II AQUISIÇÃO DE GENEROS"

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas, durante o exercício de 2026.”

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 13,3 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

DIVISÃO DE ENSINO · Chapadão do Lageado/SCR$ 373 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “34AB75C7F2B15F70DFECA8AB9D983F3FA5615B88” Exclusivo ME/EPP, com prioridade regional nos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. contratação para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Ser Mais I, Ser Mais II, Unidade de Acolhimento “Menino Jesus” em anuência com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Selviria/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS · Selvíria/MSR$ 622 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a formalização de Ata de Registro de Preços destinada a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas do CAPS I - Tucano e Residências Terapêuticas I e II do Município de Timbaúba/PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBAUBA · Timbaúba/PER$ 528 mil
Credenciamento06/01/2026850 dias

CREDENCIAMENTO de empresas administradoras de cartões de auxílio-alimentação, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Art. 79, II), para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cotia para aquisição de gêneros alimentícios “in natura” em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes nos Anexo I (Termo de Referência) Anexo IV (Minuta do Contrato), partes integrantes deste Edital.

CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Cotia/SPR$ 3,4 mi
Dispensa11/06/2026

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) COMPRIMIDOS DE AMINOFILINA 100 MG, MEDICAMENTO GENÉRICO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADAS POR RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PERTINENTES.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 216
Inexigibilidade29/04/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios PPAIS, que serão utilizados para o preparo de refeições aos sentenciados e funcionários dos Centros de Detenção Provisória I e II deste Complexo Penal II de Pacaembu, no período maio a agosto de 2026, para sentenciados, servidores e residentes, autorizados pelo Decreto 51.687 de 22/03/2007, alterado pela resolução SOG, de 14/09/2021. Onde visa atender em caráter prioritário a Lei 14.591/2011, Decreto 60.055/14 tratam do PPAIS.

ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 219 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI · Maragogi/ALR$ 6,0 mi