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145 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 114 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 96 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE IMUNIZAÇÃO, CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PROPRIETÁRIO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, BEM COMO FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE QUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DE CADEIA DE FRIO (SENSORES DE TEMPERATURA PARA CÂMARAS FRIAS), COM INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SIPNI, RNDS) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL (SES/MS), VISANDO À GESTÃO INFORMATIZADA, SEGURA E EM TEMPO REAL DE TODO O PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA APLICÁVEL (RDC 197/2017, RDC 978/2025) E DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ladário/MSR$ 207 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Medicina e Segurança do Trabalho, compreendendo consultoria técnica, elaboração, implantação, gestão, monitoramento e atualização dos programas, laudos e documentos legais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo PGR/GRO, PCMSO, LTCAT, PGRSS, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gestão das informações de SST no eSocial, realização de treinamentos obrigatórios, exames médicos ocupacionais, perícias médicas, validação de atestados e demais serviços correlatos, visando atender às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de segurança do trabalho aplicáveis ao Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, MAPEAMENTO TRIDIMENSIONAL POR TECNOLOGIA LIDAR 360°, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), INCLUINDO SOLUÇÃO DIGITAL PARA GESTÃO URBANÍSTICA E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM SEU RESPECTIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE O INTEGRA COMO APÊNDICE, E NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet em qualquer localidade do país, que atendam legislações específicas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), Controle de Combustível, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades da câmara municipal de Palmeirante/TO, do exercício de 2026

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO DECORATIVO NA ENTRADA DA CIDADE DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA, ANTEPROJETO, PROJETO EXECUTIVO, PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO, PLANTA BAIXA, PLANTA DE LAYOUT, FACHADAS, CORTES, DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS, PROJETO TRIDIMENSIONAL (3D), MAQUETE ELETRÔNICA, IMAGENS RENDERIZADAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS, PEÇAS TÉCNICAS E ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E À FUTURA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização das etapas preparatórias para implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a organização documental, elaboração dos instrumentos técnicos necessários, cadastramento e atendimento das famílias interessadas, conferência e validação documental, organização e sistematização das informações, apoio à operacionalização dos procedimentos administrativos e dos sistemas oficiais aplicáveis, bem como demais atividades necessárias à seleção das famílias beneficiárias e à viabilização de 40 (quarenta) unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda, no Município de Novo Horizonte/SP, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Dispensa13/05/2026

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÈM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, GESTÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DE ISS/IBS, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 247 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo: • Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); • Transporte adequado dos resíduos coletados; • Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; • Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; • Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; • Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente. A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil