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200 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art."

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

contratação da banda “B2 REGIONAL”, através da empresa PORTAL EDITORA LTDA, nome fantasia Portal Produções, inscrita no CNPJ 20.382.031/0001-61, por intermédio de seu representante legal RICARDO DE ARAÚJO MALIZE, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA OR PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52 379 454/0001,19, PARA A REALIZACAO DE PALESTRAS PRESENCIAIS MINISTRADAS PELA DRA OLZENI RIBEIRO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, AOS PAOS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO DE INCLUSAO, PROMOVIDO

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA NUCLEO CORINGA DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10 589 111/0001,39, PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICO , MUSICAIS PRESENCIAIS DO ESPETACULO INFANTIL AUTORAL 'O INVENTO', DO DUO BADULAQUE, FORMADO POR DANIEL AYRES E JULIA PITTIER, NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPA

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do artista Béskua do Acordeon, por intermédio da empresa Fama Arters e Eventos Ltda., para realização de apresentação artística durante o evento "Ressaca Junina do Cajueiro 2026", a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no Povoado Capoã, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 304/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 114/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade06/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, Nº 850, LOTES 49 E 50, QUADRA D-II, LOTEAMENTO RIO MAR, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O EMPREENDEDORISMO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR DE CONFECÇÕES E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 297/2026/PMBC, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 59 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Banda Marley Rios, por meio de sua representante legal, Marline dos Santos, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, no Povoado Atalaia Nova, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 303/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 111/2026/PMBC, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil