Inexigibilidade19/01/2026Referente à aquisição de licenças de uso de software para elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência [H23373], por meio de Inexigibilidade de Licitação, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/591.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Inexigibilidade25/02/2026Referente a aquisição de assinaturas de revistas para professores e alunos utilizarem em sala de aula, como meio de apoio a aprendizagem nas escolas municipais, EMEF SÃO CARLOS, EMEF SÃO JOÃO e EMEI MORANGUINHO, durante o ano letivo de 2026. Secretaria de Educação INEXIGIBILIDADE 06/2026 PROCESSO 23/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE RECOLHIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM CURSO COM O TEMA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO R$ 2.290,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/01/2026Aquisição de 01(um) veículo sedan, Marca Fiat, modelo Cronus drive 1.3 Flex, através do termo de Convênio Nº 396/2025- SECID, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Realeza – PR, neste ato por adesão a ata de registro de preços referente Pregão Eletrônico nº 116/2025 – SECID – Lote 2, por INEXIGIBILIDADE.DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de aquisição de 2 (duas) vagas no curso "Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk" e de 2 (duas) vagas no curso "Emerging Leaders", promovido pela HARVARD KENNEDY SCHOOL (instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 267.554,40 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes às inscrições, incluindo reserva para variação cambial.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 268 mil