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191 resultados para "Implementação e o fortalecimento"

Inexigibilidade29/05/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL TRANSFORMANDO VIDAS , DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROMANDEL/MG, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E OTIMIZAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E APRIMORAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ENSINO FUNDAMENTAL · Coromandel/MGR$ 212 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de consultoria e assessoria especializada para revisão, otimização e fortalecimento dos processos de licitação e contratos da Assembleia Legislativa da Paraíba. A empresa será responsável pela implementação de boas práticas de governança pública, garantindo conformidade com a Lei nº 14.133/2021, mitigando riscos administrativos e legais e assegurando eficiência administrativa nas contratações da ALPB.

EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 156 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao do SEBRAE RS para a prestacao de servicos tecnicos especializados voltados a execucao do Programa Cidade Empreendedora no Municipio de Agudo RS compreendendo acoes de diagnostico territorial planejamento estrategico identificacao e fortalecimento das vocacoes economicas locais apoio a gestao publica fomento ao empreendedorismo capacitacao de agentes publicos e implementacao de politicas de desenvolvimento economico sustentavel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 370 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de materiais técnicos e pedagógicos especializados destinados à implementação do Projeto de Intervenção Precoce e Estimulação Preventiva, fundamentado no Modelo de Resposta à Intervenção (RTI), visando fortalecer as ações de identificação precoce, intervenção pedagógica baseada em evidências científicas e atendimento educacional especializado aos estudantes da rede municipal de ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Dispensa14/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-PR, destinados ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação e ao fortalecimento dos pequenos negócios no Município de Candói, compreendendo a criação do Programa de Inovação para Candói, a consultoria para implementação do Projeto Raízes Candói e o desenvolvimento da iniciativa Cidade Inclusão Socioprodutiva

LOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de acervo literário e materiais destinados à implementação de projetos pedagógicos inclusivos, compreendendo bibliotecas móveis, livros infantojuvenis e recursos lúdicos e sensoriais, destinados à manutenção e ao fortalecimento do ensino da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 726 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de solução educacional composta por implementação de Salas Multissensoriais e Laboratórios Lúdicos, incluindo fornecimento de equipamentos, mobiliário adaptado, materiais manipulativos e capacitação docente, visando o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo e sensorial e a promoção da equidade e inclusão na Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a Aquisição de solução educacional composta por implementação de Salas Multissensoriais e Laboratórios Lúdicos, incluindo fornecimento de equipamentos, mobiliário adaptado, materiais manipulativos e capacitação docente, visando o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, o estímulo ao desenvolvimento cognitivo e sensorial e a promoção da equidade e inclusão na Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça

Prefeitura Municipal de Barra do Choça · Barra do Choça/BAR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES SOLIDOS TAXA VARIAVEL E DESCOMPACTADOR DE SOLO ROTATIVO, A SEREM UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO AOS PRODUTORES DE LEITE E GRÃOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SAR 1083/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 378 mil
Inexigibilidade12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE/AL, ANO LETIVO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Coruripe/ALR$ 3,0 mi
Credenciamento06/04/2026encerrado

O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para concessão de Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas à implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, para valorização, fortalecimento e transmissão dos conhecimentos tradicionais e populares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 63 mil
Dispensa13/03/2026

a contratação de serviços técnicos especializados deconsultoria visando à implementação e o desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informaçõessobre a concessão do benefício do Vale Social, com vistas ao fortalecimento da governança, dacapacidade organizacional e da maturidade institucional da Administração Pública na gestão depolíticas públicas sensíveis e de alto impacto social, de modo a institucionalizar práticas, padronizarprocedimentos, aprimorar a tomada de decisão e garantir a sustentabilidade, escalabilidade econtinuidade da política pública do Vale Social.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 838 mil
Dispensa01/07/2026

contratação de Fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado " Implementação de ações conjuntas destinadas à inclusão sanitária e acesso a mercados de empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de estratégias voltadas ao fortalecimento da agroindustrialização, cooperativismo, regularização dos empreendimentos familiares junto aos órgãos sanitários, certificação e fortalecimento da identidade dos produtos", conforme Projeto PPL Brasil anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS · Crateús/CER$ 1,8 mi