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178 resultados para "Inexigibilidade de licitação compreende"

Inexigibilidade14/04/2026

O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS PÚBLICOS (BANCO DE PREÇOS), COM ACESSO A BASE DE DADOS NACIONAL, COMPREENDENDO FUNCIONALIDADES DE PESQUISA AVANÇADA, FORMAÇÃO DE CESTA DE PREÇOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PAINEL DE NEGOCIAÇÃO, HISTÓRICO DE PREÇOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO ILIMITADO AOS USUÁRIOS, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC COM EFICIÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 224 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel rural localizado no Sítio Figueiredo, Zona Rural do Município de João Dias/RN, destinado à locação para manutenção e operação do sistema de captação e abastecimento de água da cidade, compreendendo área cercada com aproximadamente 20m x 50m, poço com 60 metros de profundidade e vazão estimada de 15.000 litros/hora, bomba de sucção de 7,5 CV instalada, rede elétrica trifásica 380V e tubulação interligada ao ponto de abastecimento dos caminhões-pipa, garantindo a continuidade do serviço público essencial de fornecimento hídrico à população.

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS · João Dias/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo, regular, adequado e seguro de energia elétrica às unidades do TRT23, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de concessionária autorizada da Chevrolet para prestação de serviços de revisão periódica obrigatória, com manutenção da garantia de fábrica, do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – IPG, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, lubrificantes, fluidos, filtros, materiais e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricante

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 759
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação pelo Core-MT, por inexigibilidade de licitação, a ÁGUAS CUIABÁ S.A, na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo e regular de água e coleta de esgoto sanitário ao edifício da SEDE do CORE-MT, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos, conforme presente Termo de Referência.

CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação direta da concessionária de energia elétrica Energisa Minas Rio – Distribuidora de Energia S.A., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de obra de aumento de carga elétrica na unidade consumidora da Escola Municipal Dr. Custódio Junqueira, localizada no Município de Argirita/MG, compreendendo a substituição de poste, substituição de transformador de 45 kVA para 112,5 kVA e recondutoramento de aproximadamente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ESPAÇO/STANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO 1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, NA VILA DIVINO OLEIRO, EM GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, COMPREENDENDO ESTANDE EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO, INSERÇÃO DA LOGOMARCA NOS MATERIAIS OFICIAIS DO EVENTO, ESPAÇO PARA PITCH INSTITUCIONAL E EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA DA EMPRESA AUTHENTICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PD 9251.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, visando proteger o erário e garantir o cumprimento das políticas públicas planejadas exercício 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea "a").

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 151 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DIA A DIA PRODUCOES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.368.778/0001-74, para produção e veiculação do projeto "Heranças do Tempo", em comemoração aos 64 anos de emancipação político-administrativa do Município de Botuverá, compreendendo série de webdocumentários, divulgação em mídias digitais e publicação em jornal impresso, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Divisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação de espaço e infraestrutura para a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferência e Compras Públicas. A locação compreende o período de montagem (07/06) e desmontagem (11/06), incluindo o suporte de equipes técnicas (elétrica, hidráulica, climatização e operacional), além do fornecimento de energia elétrica, climatização e iluminação básica, conforme Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 60013818).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO TECNICO DE ENGENHARIA DESTINADOS A ELABORACAO DO PROJETO DA ESTRADA VICINAL IAR-010 , EM CONFORMIDADE COM OS PADROES E REQUISITOS TECNICOS ESTABELECIDOS PELO DER/SP, COM EXTENSAO APROXIMADA DE 11,50 KM, COMPREENDENDO O TRECHO DE LIGACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IARAS/SP E A RODOVIA SP-261, INTEGRALMENTE SITUADO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE IARAS/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 55/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO AS REVISÕES PROGRAMADAS DE 100 (CEM), 500 (QUINHENTAS) E 1000 (MIL) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Amici Della Polenta, inscrita no CNPJ nº 52.282.954/0001-38, com sede no Município de Urussanga/SC, para realização do evento cultural e gastronômico denominado "Tombo da Polenta", no dia 18 de junho de 2026, durante a abertura da 32ª Festa Bergamasca, compreendendo o fornecimento dos insumos necessários para preparo da polenta e do molho (ragu), disponibilização de equipamentos, logística, mão de obra especializada, organização, preparo, apresentação do tradicional tombo da polenta, distribuição gratuita ao público presente e limpeza do local após a realização do evento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Divisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada, para execução de apresentação artística (show musical) do cantor NATANZINHO LIMA, com vistas a atender à demanda de Expoacre Rio Branco - 2026, evento cultural do calendário do Estado do Acre, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,3 mi